Sessão da Câmara será adiada para esta quarta em Artur Nogueira

Da redação

A sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira, que normalmente acontece às segundas-feiras, foi adiada para a quarta-feira (11) nesta semana. A alteração de horário foi efetuada porque esta segunda (9), véspera do aniversário da cidade, foi decretado ponto facultativo pelo presidente da Casa de Lei, o vereador Ermes Dagrela (PR).

A reunião dos parlamentares deve ocorrer na quarta (11) às 19h30.

Na pauta, está prevista a leitura de um Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que altera as referências salariais. Além disso, uma moção, dois requerimentos e três indicações serão apresentadas durante a sessão.

O Projeto de Lei (PL) 016/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira e dá outras providências”, será votado. Além disso, cinco outras propostas passarão pela primeira discussão do plenário.

São eles: PLC 01/2018, que introduz alterações no Artigo 41-A da Lei Complementar 392/2004; PLC 02/2018, que “autoriza concessão de direito real de uso por até 10 anos à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Artur Nogueira (Cooprafan), do imóvel que especifica e dá outras providências”; PLC 04/2018, que altera a carga horário de profissionais da enfermagem no município; PL 017/2018, que autoriza abertura de crédito especial; e PL 018/2018, que disciplina o descarte de medicamentos no município.

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