Secretária de Assistência Social conta como trabalha por uma Artur Nogueira mais justa

Alysson Huf/Michael Harteman

O Dia Mundial da Justiça Social será comemorado na próxima segunda-feira (20). A data serve para incentivar o combate à pobreza, à exclusão e ao desemprego, promovendo maior igualdade entre as diferentes classes sociais. Em Artur Nogueira, a luta por uma vida mais digna é vivenciada todos os dias por centenas de moradores.

O Portal Nogueirense entrevistou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Viviane Vicentin Miollo Batista. Ela destacou a importância do Dia Mundial da Justiça Social para Artur Nogueira e revelou quais os principais desafios e prioridades da pasta nos próximos quatro anos.

Confira a entrevista completa abaixo:

O Dia Mundial da Justiça Social será comemorado nesta segunda-feira (20). Qual a importância da data para o município? Essa data é de extrema importância para o nosso município (não só nesse dia, mas em todos os outros). O trabalho frente a essa temática é de suma importância, pois nos ajuda a traçar metas e objetivos diante das questões sociais. Nosso trabalho se intensifica no município, juntamente com as diretrizes do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Política Nacional de Assistência Social (PMAS).

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a data serve para promover esforços no enfrentamento da pobreza, do preconceito e do desemprego. Como você analisa esses três pontos em Artur Nogueira? Essa data é de extrema importância para ajudar a fortalecer a luta contra a pobreza, preconceito e desemprego, em busca do desenvolvimento social (onde uma sociedade adquire melhores condições de vida) em nossa cidade, em nosso pais.

Pobreza: O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único (porta de entrada para programas assistenciais). O PBF beneficiou, no mês de fevereiro de 2017, 1.233 famílias. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 154,38.

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“Sinto-me privilegiada em ocupar esta tão importante pasta no nosso município.”

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O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) são unidades de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. Temos também os serviços socioassistenciais que são as parcerias com as organizações da Sociedade Civil e a rede de serviços do município (outras políticas públicas).

Preconceito: Em nosso trabalho, vimos desenvolvendo um trabalho de promoção e proteção, propiciando a acolhida e escuta qualificada. Buscamos promover uma convivência pacífica e saudável entre nossos usuários dos serviços, trabalhando barreiras do preconceito, seja por motivos de raça, etnia, religião, idade ou cultura, entre outros. O Creas trabalha nessa questão realizando o fortalecimento da função protetiva da família; a interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violações de direitos; a potencialização dos recursos para superação da situação vivenciada e reconstrução de relacionamentos familiares, comunitários e com contexto social, ou construção de novas referências, quando for o caso; ao acesso as famílias e indivíduos a direitos sócio assistenciais e a rede de proteção social; a proteção de agravamentos e da institucionalização.

Desemprego: Observamos o desemprego em nosso município diante da crise que assola o país. Frente a isso, a tendência dos empregos de mão de obra temporária, a mecanização da colheita de cana, a diminuição do cultivo de laranja e limão, fizeram com que aqueles munícipes que não tem qualificação profissional entrassem no desemprego. A área industrial da cidade dispõe de poucas empresas, a maioria necessita de mão de obra qualificada.

Como você se sente ao comandar a secretaria que cuida diretamente da assistência social de Artur Nogueira? Como sua experiência prévia a preparou para essa responsabilidade? Sinto-me privilegiada em ocupar esta tão importante pasta no nosso município. Promover o setor social é de importância ímpar na mobilização, conscientização e desenvolvimento das famílias que procuram a secretaria em busca de auxílio. As várias frentes de atendimento nesse setor permitem suprir as necessidades de nossa querida Artur Nogueira, preocupação essa que nosso prefeito, Ivan Vicensotti, endossa, tornando nossa ação mais efetiva e objetiva. Os desafios são muitos. No entanto, creio que minha experiência de dezesseis anos no setor público, somada a diversos treinamentos, certamente contribuirão para efetivar um trabalho de excelência à frente da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Quais os maiores desafios da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos próximos quatro anos? Viabilizar as ações do Plano Municipal de Assistência Social 2014 a 2017 e 2018 a 2021. Que esta seja uma ferramenta do Controle Social para uma oferta dos serviços socioassistenciais de qualidade, controle e transparência dos seus resultados. Reordenar os serviços e competências.

Quais as prioridades do seu trabalho à frente da pasta? A prioridade é assistir, acolher a população e, na medida em que vamos trabalhando, atendermos as famílias nogueirenses em suas necessidades. Em consonância com o Fundo de Solidariedade, trabalhar com Geração de Renda junto aos munícipes, oferecendo oportunidades de competição no mercado de trabalho, devolvendo-os a dignidade de prover e gerir, dentro da sua comunidade e família, qualidade de vida. Trabalhar com qualidade de atendimento e acolher a todos que nos procuram, com todo amor e carinho é nosso lema, pois temos uma equipe maravilhosa e capacitada, com olhar voltado ao ser humano.

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“A secretaria está de portas abertas para todas e quaisquer orientações que se fizerem necessárias”

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Quais os principais projetos da secretaria em Artur Nogueira? Quantas pessoas são beneficiadas com esses programas? A Secretaria Municipal de Artur Nogueira possui equipamentos sociais e oferece subvenção a algumas organizações da Sociedade Civil que prestam serviços no município. No Cras são atendidas 3.500 famílias ao ano, por meio do Programa de atendimento Integral a Família (Paif). Crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade recebem palestras socioeducativas por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), carteirinha de idoso, visitas domiciliares, Bolsa Família, oficinas e cursos, entre outros. E a Rede Socioassistencial (Sasan, Iefan, Adra, Casa do Caminho, Apae, Aja) com ofertas e serviços assistenciais. Pelo Creas temos o serviço do Programa de Atendimento Especializado de Assistência Social (Paefi), que atende 700 famílias ao ano. Este serviço é responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados.

O que o cidadão nogueirense precisa fazer para se cadastrar na secretaria e receber os benefícios necessários para suas necessidades? Procurar os serviços do Cras ou Creas.

Na Conferência Municipal de Assistência Social de 2015 foram propostas a ampliação dos programas de transferência de renda; a construção da rede de assistência socioassistencial junto ao governo e sociedade civil com políticas públicas; além de formas de fiscalização da rede de serviços de assistência em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Essas propostas foram executadas? A ampliação de programas de transferência de renda não foi executada, porém, a nova administração tem um olhar diferenciado para este trabalho. Ainda estamos em aprimoramento de execução desta proposta, por se tratar de um serviço Tipificado (res.109/09 e res CNAS 13/2014) e também Lei 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC). O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), instância de natureza deliberativa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), vinculado a estrutura do Órgão Gestor da Assistência Social do município, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município. O Conselho vem trabalhando para que as ofertas, programas e serviços sejam aplicados pelos órgãos públicos e privados com qualidade para o usuário.

Há planos para a realização de uma nova edição da Conferência Municipal de Assistência Social? Sim. Este ano ocorrerá o processo de Conferências de Assistência Social, que terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”,

O calendário para realização das Conferências de Assistência Social ficou assim:

– Conferências Municipais: de 10 de abril até 31 de julho;
– Conferências Estaduais e do Distrito Federal: de 12 de agosto até 20 de outubro;
– Conferência Nacional: de 5 a 8 de dezembro em Brasília/DF.

De que maneira a população pode ser integrada ao trabalho da secretaria e contribuir para uma cidade com mais igualdade social? Participando das nossas conferencias municipais, dos encontros e atividades em datas especiais (calendários) direcionadas aos munícipes. Nos procurar para maiores informações. A secretaria está de portas abertas para todas e quaisquer orientações que se fizerem necessárias, afinal, estamos aqui para trabalhar pela população nogueirense.

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