‘Saidinha’ de Dia das Mães solta 41 presos residentes em Artur Nogueira

Da redação 

Todo mundo já ouviu falar da famosa ‘saidinha’ que alguns detentos desfrutam em determinadas datas durante o ano. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP) 7.210/1984, é concedido àqueles presos que desfrutam do regime semi-aberto. Artur Nogueira deve receber, a partir deste domingo (13), 41 detentos em presídios da região que residem no município.

O prazo máximo de estadia fora das cadeias é de sete dias corridos. Para sair, o preso deve ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída, consulta os diretores do presídio em questão. A Lei de Execução prevê saída temporária para visitar a família, que pode ser concedida cinco vezes ao ano. Cada saída poderá durar até sete dias corridos.

Em São Paulo, as saídas são regulamentadas pelo Juiz Corregedor e concedidas nas datas entre Natal e Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia de Finados. Vale destacar que os presos perdem o direito à saída temporária caso retornem fora do horário injustificadamente.

Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deve avisar imediatamente o diretor-geral do Presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no Presídio deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso.

O preso em saída temporária não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave. O preso que tem saída para visitar a família deve se limitar a sair do Presídio e se recolher no domicílio de sua família, saindo somente para atividades indispensáveis

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.