13/05/2018

‘Saidinha’ de Dia das Mães solta 41 presos residentes em Artur Nogueira

Detentos devem retornar às prisões em até sete dias

Da redação 

Todo mundo já ouviu falar da famosa ‘saidinha’ que alguns detentos desfrutam em determinadas datas durante o ano. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP) 7.210/1984, é concedido àqueles presos que desfrutam do regime semi-aberto. Artur Nogueira deve receber, a partir deste domingo (13), 41 detentos em presídios da região que residem no município.

O prazo máximo de estadia fora das cadeias é de sete dias corridos. Para sair, o preso deve ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída, consulta os diretores do presídio em questão. A Lei de Execução prevê saída temporária para visitar a família, que pode ser concedida cinco vezes ao ano. Cada saída poderá durar até sete dias corridos.

Em São Paulo, as saídas são regulamentadas pelo Juiz Corregedor e concedidas nas datas entre Natal e Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia de Finados. Vale destacar que os presos perdem o direito à saída temporária caso retornem fora do horário injustificadamente.

Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deve avisar imediatamente o diretor-geral do Presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no Presídio deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso.

O preso em saída temporária não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave. O preso que tem saída para visitar a família deve se limitar a sair do Presídio e se recolher no domicílio de sua família, saindo somente para atividades indispensáveis

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