27/06/2017

Saiba a diferença entre certidão e atestado de óbito e para que estes documentos servem

Serra Funerária inclui em seus planos a elaboração da certidão de óbito

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Apesar da semelhança nos nomes, atestado de óbito e certidão de óbito são documentos diferentes. Enquanto o atestado é emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, a certidão é emitida por um cartório de registro civil.

De acordo com o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o atestado de óbito – conhecido como declaração de óbito – é feito por um médico, ainda que a morte não tenha ocorrido dentro de um hospital. Além de declarar o fim da vida de um indivíduo, no atestado, o médico também deve inserir quais as causas da morte. A exceção ocorre apenas em locais em que não existe um profissional médico – nesses casos, de acordo com o artigo 77 da Lei Federal n. 6.015, de 1973, a Lei dos registros públicos, o atestado poderá ser feito por duas testemunhas que tiverem presenciado ou verificado a morte.

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Já a certidão de óbito é um documento emitido pelo cartório de registro civil das pessoas naturais e só pode ser obtida com o atestado de óbito. Na certidão, entre outras informações, deve constar a hora e a data do falecimento, se a pessoa era casada e deixa filhos, com nome e idade de cada um, se deixa bens e herdeiros, se era eleitor, se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida.

A certidão de óbito geralmente é feita a pedido de familiares diretos, mas, na ausência destes, pode ser feita pelo administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular – como hospitais ou presídios onde ocorreram as mortes. Na falta de pessoa competente, pode ser feita por quem tiver assistido aos últimos momentos do finado, ou seja, o médico, o sacerdote ou vizinho e, ainda, pela autoridade policial, no caso de pessoas encontradas mortas.

Funerária Serra

Nos planos da Funerária Serra estão todos os tramites necessários para a elaboração da certidão de óbito. Tire suas dúvidas com especialistas sobre o assunto e deixe que este momento tão delicado com uma empresa séria, em que você pode confiar.

Funerária Serra, em Artur Nogueira, fica na Rua Antônio Mateus, 1022, Centro. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3827-2459. Confira também o site da empresa e sua página no Facebook.

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