Repasse de tributos estaduais aumenta 10% em Artur Nogueira
Município já recebeu mais de R$ 20 milhões em impostos do Estado de São Paulo em 2017
Da redação
Artur Nogueira recebeu o equivalente a R$ 20.628.829,03 entre janeiro e outubro de 2017 em repasses de tributos estaduais. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o montante é 10,98% maior. Nos 10 primeiros meses de 2016, a administração municipal recebeu o equivalente a R$ 18.643.222,02 em repasses do estado.
Os dados foram disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e incluem valores referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (IMCS), ao Imposto sobre a Produtos Industrializados (IPI) e à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso (Comp).
Abaixo, você confere os valores recebidos pelo município de acordo com o tipo de tributo entre janeiro e outubro de 2017:
| TRIBUTOS | VALORES (R$) |
|---|---|
| ICMS | 13.692.318,92 |
| IPVA | 6.838.800,54 |
| IPI | 93.186,77 |
| COMP | 66.434,37 |
| TOTAL | 20.690.740,59 |
No que se refere aos repasses feitos apenas nos meses de outubro de 2016 e 2017, o aumento foi superior aos 12%. No ano passado, Artur Nogueira recebeu R$ 1.445.127,02 em impostos estaduais no décimo mês do calendário. Este ano, o montante foi de R$ 1.628.829,03.
A tabela abaixo apresenta quanto a cidade recebeu de cada tributo em outubro.
| TRIBUTOS | VALORES (R$) |
|---|---|
| ICMS | 1.610.218,08 |
| IPVA | 0,00 |
| IPI | 11.269,47 |
| COMP | 7.341,48 |
| TOTAL | 1.628.829,03 |
Importante destacar também que os tributos repassados pelo estado de São Paulo ao município aumentaram 58,9% nos últimos sete anos, segundo dados divulgados pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) com base em informações da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo.
Enquanto, em 2010, Artur Nogueira havia recebido R$ 13.841.805,51 do estado, o município recebeu R$ 21.994.074,12 em 2016 – uma variação de 58,9%. Apesar dos resultados positivo, o repasse em 2016 foi ligeiramente menor que em 2015, quando R$ 22.226.470,45 foram destinados ao governo municipal.
O Portal Nogueirense entrou em contato com a Prefeitura de Artur Nogueira para saber como esses tributos estaduais são administrados. O objetivo era informar ao leitor o destino dos mais de R$ 20 milhões recebidos. No entanto, não obtivemos resposta do Executivo até o fechamento dessa matéria.
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