Repasse de ICMS para Artur Nogueira aumenta 27% em maio

Da redação

O repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) feito pelo estado de São Paulo ao município de Artur Nogueira cresceu 27,16% em maio de 2017, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O valor acumulado nos cinco primeiros meses do ano também apresentou crescimento no comparativo. Os dados foram divulgados pelo Observatório Metropolitano de Indicadores (OMI) da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp).

Em maio deste ano, Artur Nogueira recebeu a quantia de R$ 1.870.457,99 em repasse de ICMS do estado. O valor é 27,16% maior que o R$ 1.362.430,64 recebido em maio de 2016. Percentualmente, foi um dos melhores resultados de toda a Região Metropolitana de Campinas (RMC), que apresentou aumento de 29,07% no comparativo.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, Artur Nogueira recebeu R$ 6.692.991,23 em repasses de ICMS. A quantia é 8,82% maior que os R$ 6.102.127,39 recebido entre janeiro e maio de 2016. Também é, percentualmente, um dos melhores resultados de toda a RMC, que teve aumento de 3,72% nos repasses estaduais.

	Repasse de Maio/2016 (em R$)	Repasse de Maio/2017 (em R$)	Acumulado Jan-Mai/2016	Acumulado Jan-Mai/2017
Artur Nogueira	1.362.430,64	1.870.457,99	6.102.127,39	6.692.991,23
RMC	249.248.443,15	321.697.407,61	1.111.959.411,63	1.153.304.434,87

ICMS

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 158, inciso IV, 25% do valor arrecadado em ICMS pelos estados deve ser obrigatoriamente repassado aos municípios. As quantias a serem transferidas são calculadas com base no Índice de Participação dos Municípios. Para isso, são computados diversos itens, como população, receita tributária, área cultivada, reservatórios de água, entre outros.

“Sendo o ICMS um dos principais indicadores econômicos, pode-se inferir que a economia, embora de forma lenta, caminha para uma retomada de crescimento”, informa o OMI.

Tributos

Em abril, o Portal Nogueirense noticiou que os tributos repassados pelo estado à Artur Nogueira aumentaram 58,9% nos últimos sete anos. No que se refere ao ICMS, os repasses do estado para a cidade aumentaram 42,89% entre 2010 e 2016. Enquanto isso, os repasses para a RMC cresceram 43,12% no mesmo período.

Os números foram divulgados pela Agemcamp com base em informações da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo.

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