07/03/2018

Relembre casos recentes de violência contra a mulher em Artur Nogueira

Crimes reacenderam a discussão sobre a violência de gênero na cidade

Da redação

Cerca de 503 mulheres são vítimas de agressões físicas no Brasil a cada hora, e uma em cada três brasileiras sofreu algum tipo de violência no último ano. Uma pesquisa do Datafolha feita a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança revelou que mais de 12 milhões de mulheres foram verbalmente violentadas no ano passado – o equivalente a 22% das brasileiras.

Como se isso não bastasse, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% foram sexualmente ofendidas, 4% tiveram alguma ameaça com faca ou arma de fogo. Além disso, 3% ou 1,4 milhão de mulheres foram espancadas ou passaram por uma tentativa de estrangulamento. 1% das brasileiras foi alvejado com pelo menos um tiro. E tudo em apenas um ano.

Em Artur Nogueira, quatro casos recentes levantaram ainda mais a discussão sobre a violência contra mulheres na cidade. O primeiro foi o desaparecimento da adolescente Arieli Pinheiro dos Santos, ocorrido há cinco meses. A família, preocupada com a garota e descontente com a demora na investigação, fez até um protesto na cidade, durante o Artur Nogueira Rodeo Festival.

O segundo caso foi o suposto estupro de uma menina de 15 anos com deficiência psiquiátrica. O crime, segundo a vítima, aconteceu há cinco meses também, e dois rapazes foram presos por terem cometido o ato de violência sexual. A notícia causou comoção entre os moradores da cidade, que ficaram indignados com a situação e pediram punições mais severas aos criminosos nas redes sociais. Eles, no entanto, foram inocentados do crime pela Justiça do município.

O terceiro caso foi o de uma jovem de 18 anos, moradora de Cosmópolis (SP), que foi vítima de estupro na tarde do dia 24 de dezembro em Artur Nogueira. Ela havia marcado um encontro com um rapaz por meio de um aplicativo chamado You Love. O crime ocorreu em um canavial às margens da Rodovia Prefeito Aziz Lian (SP-107), e o acusado já foi localizado pela polícia.

Agora, nesta terça-feira (6), Ana Paula de Araújo dos Santos, moradora do Parque Itamaraty, foi morta a tiros enquanto trafegava com uma motocicleta pela Rua Vereador Júlio de Faveri, no Jardim Europa. A suspeita da Polícia Civil é de que o homicídio teve motivação passional.

Mais números

Duas notícias do Portal Nogueirense dão uma dimensão melhor da gravidade da violência contra a mulher em Artur Nogueira. A primeira, de dezembro de 2014, mostra que nos 11 primeiros meses daquele ano, 278 casos de violência doméstica foram registrados na Delegacia de Polícia Civil do município. As maiores incidências ocorreram nos meses de março e julho, que tiveram mais de um registro por dia. Do total, 23 pessoas foram presas.

A outra matéria revelou que 159 crimes de violência doméstica foram registrados entre janeiro e setembro de 2015. O texto esclarece que, a cada 1,7 dias, uma mulher sofre violência no município e, mesmo havendo um serviço de amparo às vítimas no Centro de Referência Especializado em Atendimento Social (Creas), ainda é irrisório o número de mulheres que o procuram.

Os números são tão preocupantes que o vereador Professor Adalberto (PSDB) criou um Projeto de Lei (PL) no início de 2017 que obriga a rede municipal de ensino a incluir a Lei Maria da Penha na grade de aulas do ensino fundamental. O PL foi aprovado por unanimidade pela Casa de Leis e aguarda apenas sanção do prefeito Ivan Vicensotti (PSDB) para entrar em vigor.

Um mês antes, os vereadores Davi da Rádio (DEM) e Lucas Sia (PSD) tiveram aprovado um projeto de tema semelhante. O PL 008/2017, de autoria deles, garante a prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças e/ou adolescentes que são filhos(as) de mulher vítima de violência doméstica, seja física ou sexual.

Estupros

Apesar dessas inciativas, as punições aos crimes de violência contra a mulher ainda deixam a desejar. Para se ter uma ideia: entre 2014 e 2016, 25 estupros foram registrados em Artur Nogueira – e apenas quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes. O índice de impunidade do município é um dos maiores da Região Metropolitana de Campinas (RMC), ficando entre as oito cidades menos impunes.

No ano passado, a situação continuava preocupante. Os números da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) revelam que, entre janeiro e agosto de 2017, cinco estupros foram registrados em Artur Nogueira. Destes, dois foram de vulneráveis, ou seja, 40% do total de casos. Em 2016, dos 12 estupros denunciados, quatro envolveram menores de idade – 33,3% dos atos que a polícia tomou conhecimento.

Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), os estupros de vulneráveis equivalem a mais de 66% dos casos registrados. De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável consiste em relação sexual ou ato libidinoso que envolva algum menor de 14 anos. Também são incluídos nessa categoria atos contra pessoas que, por conta de doença ou deficiência mental, não possuam discernimento suficiente para a prática do ato ou que não possam oferecer resistência.

Aborto

Um desdobramento desses números e que levanta um debate ainda polêmico no Brasil é o aborto em casos de estupro. De acordo com uma pesquisa feita pela Indsat, 49% dos moradores de Artur Nogueira acreditam que uma mulher não deveria se submeter ao procedimento de retirada do feto caso este fosse fruto de abuso sexual. Os motivos para esse posicionamento, segundo a pesquisa, são diversos.

O levantamento, efetuado no segundo trimestre de 2017 com uma amostragem de 400 pessoas, revelou que outros 14% da população ainda não possui uma opinião definida sobre tema. Enquanto isso, 37% se mostrou favorável à realização do aborto em caso de estupros.

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