08/06/2017

Projeto da Prefeitura de Artur Nogueira propõe folga a servidor no dia do aniversário

Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo

Da redação

Um Projeto de Lei (PL) que concede folga ao funcionário público no dia do aniversário dele, em Artur Nogueira, foi proposto durante a última sessão da Câmara dos Vereadores. O PL é de autoria da Prefeitura do município e o benefício permite que o servidor não tenha quaisquer valores descontados do salário.

Segundo o documento 015/2017, caso seja aprovado, o funcionário precisa apenas apresentar a cópia da identidade e comunicar ao superior hierárquico a ausência com antecedência mínima de 120 horas. E, se a data do aniversário coincidir com o final de semana, será possível gozar da folga no primeiro dia útil seguinte a data.

A justificativa do Poder Executivo quanto a proposta se refere a “valorização da pessoa humana” e, além disso, “tal medida importa um maior rendimento dos serviços, pois os funcionários, ao serem prestigiados, recompensam com um bom desempenho no serviço”.

O projeto ainda não tem data para ser votado.

Polêmica

Na noite desta segunda-feira (5), durante a sessão da Câmara dos Vereadores, foi apresentado outro Projeto de Lei (PL) que tem gerado polêmica: o 019/2017, que institui o “Artur Nogueira Rodeo Festival” como rodeio oficial da cidade. Criada pelo Poder Executivo do município, a proposta de um novo evento deve substituir a Expo Artur. O PL ainda prevê que a festividade seja realizada em outubro. A Associação Expo Artur emitiu uma nota na noite desta terça-feira (6) comentando o assunto.

A próxima sessão da Câmara acontece na segunda-feira (12), às 19h30.

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