Prefeitura firma convênio com Associação dos Produtores Rurais

Quézia Amorim

Uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação dos Produtores Rurais (APR), aprovada em sessão na Câmara na última semana, prevê o processamento de alimentos agrícolas produzidos no próprio município para as escolas municipais e estaduais de Artur Nogueira.

O projeto é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e tem como objetivo estimular, diversificar e beneficiar a produção dos agricultores familiares (que cultivam apenas para a família), além de atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que, no mínimo, 30% de aquisições de gênero alimentício sejam provenientes da agricultura familiar.

O convênio dispensa a necessidade de licitação pública, pelo fato de a APR se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, o que fomenta a economia local e beneficia a produção de todos os envolvidos.

Os alimentos

Os alimentos que serão beneficiados e disponibilizados na merenda das escolas, através de serviços contratados pela APR, totalizam a quantidade anual de 118 toneladas de laranja e 23 toneladas de mandioca.

O contrato de fornecimento foi realizado junto à cooperativa dos produtores locais. Os produtos serão entregues no estado in natura, quando os alimentos de origem vegetal ou animal, possuem seu estado natural. Caberá à APR a realização de serviços como descascar, higienizar, embalar os alimentos e entregar nas unidades escolares.

“Esse é um projeto muito importante para Artur Nogueira, pois além de incentivar a produção no próprio município, contribui para a melhoria na qualidade dos alimentos distribuídos”, afirma o presidente da Cooperativa de Produção Agrícola Familiar de Artur Nogueira (Cooprafan), Rosimaldo José Magossi.

O projeto propõe um termo aditivo, que poderá ampliar o convênio, para assim, serem adquiridos outros produtos, de acordo com a demanda, necessidade e diversificação da produção agrícola local.

A lei está vigorando desde a data de sua publicação e começa a ser cumprida nos próximos dias. “Essa parceria é de extrema importância para o município. Teremos um grande ganho na qualidade da merenda escolar. Com esse convênio conseguiremos possibilitar a ampliação e continuação da parceria. Além de estarmos facilitando o trabalho dos funcionários da escola, estaremos também motivando os produtores nogueirenses”, afirma o secretário de Educação, Marcos Roberto Campos.

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