Prefeitura de Artur Nogueira terá menos recursos em 2018
Previsão orçamentária para 2018 é cerca de R$ 7 milhões menor que a de 2017
Da redação
A Prefeitura de Artur Nogueira terá menos recursos para trabalhar em 2018. Isso porque o valor estipulado na previsão orçamentária para o ano que vem é de aproximadamente R$ 160 milhões, contra os R$ 167 milhões do ano corrente. O Projeto de Lei (PL) 043/2017, que estima a receita fixa e a despesa do município para o exercício do próximo ano, foi discutido na semana passada em audiência pública e deve ser votado nas próximas sessões da Câmara Municipal.
De acordo com o vereador Cristiano da Farmácia (PR), a redução no orçamento é um reflexo da instabilidade econômica que atinge o país e, consequentemente, Artur Nogueira. “Este projeto mostra claramente a situação financeira de nossa cidade, está mais enxuto e dentro da realidade. Claramente temos que aprender como fazer mais com menos arrecadação, pois essa é nossa realidade”, comenta.
Ele afirma que procurou a Prefeitura de Artur Nogueira para saber quais os motivos para a redução do orçamento. “A informação que eu obtive é que essa foi uma adequação orçamentária à crise que o país enfrenta. Mas essa é só uma previsão orçamentária. Pode acontecer de termos uma arrecadação extra, e isso entra depois por meio de suplementação em projetos enviados para a Câmara”, ressalta.
O Portal Nogueirense procurou a Prefeitura de Artur Nogueira para comentar o assunto, mas, até o fechamento desta matéria, o Poder Executivo não se pronunciou.
Previsão orçamentária
De acordo com o PL 043/2017, o orçamento geral de Artur Nogueira para 2018 é de R$ 160.471.025,93. O montante inclui o “orçamento fiscal e da Seguridade Social, seus Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública”.
O PL prevê que R$ 124.333.667 vão compor o orçamento fiscal e da Seguridade Social da Administração Direta. Deste valor, R$ 121.170.677 serão destinados ao Poder Executivo, e R$ 3.163.000 irão para o Poder Legislativo. Além disso, R$ 17.800.000 terão como destino do Fundo Municipal de Previdência (Funpreman), e mais R$ 18.337.348,93 vão para o Serviço de Água e Esgoto (Saean).
As despesas previstas para 2018 no que tange à Administração Direta são divididas da seguinte forma, de acordo com as funções de governo:
| FUNÇÃO DE GOVERNO | ORÇAMENTO (R$) |
|---|---|
| LEGISLATIVA | 3.163.000 |
| JUDICIÁRIA | 1.305.994 |
| ADMINISTRAÇÃO | 15.388.588 |
| SEG. PÚBLICA | 5.928.354 |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4.121.431 |
| SAÚDE | 26.813.206 |
| EDUCAÇÃO | 40.605.820 |
| CULTURA | 1.696.344 |
| URBANISMO | 18.002.254 |
| SANEAMENTO | 1.655.900 |
| GESTÃO AMBIENTAL | 260.250 |
| AGRICULTURA | 448.040 |
| ENERGIA | 2.415.660 |
| TRANSPORTE | 201.858 |
| DESPORTO E LAZER | 1.082.526 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.243.452 |
| TOTAL | 124.333.677 |
O PL permite ainda que o Executivo abra créditos adicionais suplementares em caso de, por exemplo, superávit financeiro.
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