Praça suja e som alto geram queixas em Artur Nogueira

Da redação

Três Boletins de Ocorrência (B.O.) foram registrados durante o último final de semana na Delegacia de Polícia Civil de Artur Nogueira devido a queixas de perturbação ao sossego no município. Em um dos casos, o denunciante relata que uma praça se tornou ponto de uso indiscriminado de bebidas alcoólicas. Segundo ele, os baderneiros estariam incomodando toda vizinhança com a utilização de som automotivo em alto volume.

Um dos registros policiais, efetuado na tarde de sexta-feira (21), descreve que um munícipe do Parque Itamaraty, de 42 anos, está preocupado com o volume do som que vizinhos têm emitido. Conforme o B.O. relacionado ao caso, o morador não consegue se concentrar nos estudos devido ao barulho, que costuma ocorrer até a madrugada.

Revoltado com a situação, ele prestou queixa na Delegacia.

Caso semelhante

Uma moradora do Jardim Paineiras, de 41 anos, relatou um problema parecido, ocorrido na tarde de domingo (23). Ela declarou durante o registro da ocorrência que vizinhos à residência em que ela mora costumam ouvir som em altura muito elevada, o que causa sérios transtornos.

A munícipe chegou a entrar em contato com o proprietário da casa em que mora, que, inclusive, é avô dos referidos vizinhos, mas nada foi feito até o momento. A declarante informou ainda no registro da ocorrência que romperia o contrato de aluguel caso nenhuma providência fosse tomada.

Lixo e som alto em praça

Outro morador, desta vez do Jardim Rezek, também prestou queixa referente à situação que vem acontecendo em uma praça do bairro. O B.O. teve registro na unidade policial durante a manhã de sábado (22).

O reclamante, de 63 anos, relatou que pessoas costumam se reunir na praça, situada na Rua Magdalena Sanseverino Grosso, e escutar som alto volume em automóveis, causando perturbação à vizinhança madrugada à dentro. O B.O. ainda acrescenta que muitas garrafas de bebidas alcoólicas são deixadas no local sempre que os encontros ocorrem.

O morador chegou a tirar uma foto das embalagens plásticas e de vidro, deixadas na praça. Na manhã de segunda-feira (24), ainda era possível notar cacos de vidro espalhados pelo local, resultado de um novo encontro que ocorreu no final de semana.

Punição       

O Artigo 103 do Código de Posturas de Artur Nogueira especifica que “é expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos e sons excessivos ou evitáveis”, a exemplo de motores sem silenciador, buzinas e também propagandas promovidas mediante o uso de alto-falantes antes das 10 ou posteriormente às 22 horas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também especifica ser ilegal o uso de som em alto volume em vias municipais. Segundo a Resolução 624/2016, emitir por caixas de som barulho que perturbe o sossego público pode resultar em multa ou apreensão do veículo.

Em Artur Nogueira, denúncias relacionadas à perturbação de sossego podem ser feitas à Prefeitura pelo telefone (19) 3827-9700 (ramal 9770), à Fiscalização de Posturas através do número (19) 3827-9700 (ramal 9770) ou à Guarda Civil Municipal (GCM) pelo 153.

As reclamações servem tanto para uso de som em residências, veículos particulares e carros utilizados para propagandas.

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