Por unanimidade, Câmara aprova Plano Municipal de Educação de Artur Nogueira

Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (24) o Plano Municipal de Educação de Artur Nogueira durante sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores. O Plano foi aprovado por unanimidade pelos 12 vereadores da Casa e dentro do período estipulado pelo Ministério da Educação. Cerca de 30 pessoas acompanharam a votação, entre professores e pessoas ligadas a igreja e entidades filantrópicas do município. Agora, o Plano deve ser sancionado pelo prefeito Celso Capato. O documento é válido para os próximos dez anos.

O secretário de Educação, professor João Gazolli, comemorou a provação e disse que ela já era esperada. “A gente tinha certeza da aprovação porque nós fizemos uma construção coletiva do Plano, dialogando com diretores, pais e a comunidade”, explica.

O plano começou a ser elaborado desde o ano passado. Em março uma comissão coordenadora organizou os dados e junto da secretaria apontou as metas a serem alcançadas nos próximos dez anos. Na última semana o Plano foi apresentado à sociedade em uma Audiência Pública.

Agora, Gazolli espera apoio das entidades públicas para efetivar as estratégias. “Espero que a sociedade nos cobre a realização do Plano e que os vereadores nos ajudem na condução”.

Durante a votação a vereadora Zezé da Saúde (PSDB) enfatizou o trabalho realizado pelo Portal Nogueirense que influenciou na implementação de estudos sobre trânsito nas escolas. A proposta surgiu após o Portal realizar a campanha Maio Amarelo e o Fórum Trânsito Seguro em Artur Nogueira. “Isso dá uma alegria pra gente! Os vereadores tentavam fazer alguma coisa, mas não podia impor ao prefeito. Agora a secretaria da Educação fez esse favor pra nós e incluiu isso no Plano”.

O trecho comentado por Zezé diz respeito a implementação de “ações e respeito as normas e condutas do trânsito através do ensino focado nos conceitos de trânsito, meio ambiente, cidadania e mobilidade”, que agora fará parte do conteúdo da disciplina de Ética e Cidadania.

Após a votação, os presentes no plenário aplaudiram a efetivação do documento.

O presidente da Câmara, Josmar Luck, ressaltou a importância do Plano. “Esse projeto precisava ser aprovado em Artur Nogueira. É um pedido do MEC. E agente revisou em audiência pública o texto, analisou minuciosamente e adequou ao município de Artur Nogueira. Foi preservada a imagem da família e de todos sem discriminação”.

A Constituição Federal determina como um dos objetivos do Plano Nacional de Educação a integração de ações do poder público que conduzam à erradicação do analfabetismo. Ele contempla medidas para o Ensino Básico, Fundamental, de Jovens e Adultos, Especial, Técnico além das políticas de valorização do professor.

O plano é válido para os próximos dez anos, mas pode sofrer alterações durante o período.

Questão de gênero

O texto completo foi aprovado sem os termos ‘gênero’ e ‘etnico-raciais’, presentes no primeiro documento apresentado em Audiência Pública. As palavras foram retiradas devido a pressão de grupos religiosos que se posicionaram contra o estudo. Segundo eles os termos abririam margem para o estudo de identidade de gênero, algo que para eles deve ser ensinado em casa e não na escola. Entenda:  Questão de gênero fica fora do Plano Municipal de Educação

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Assista a votação completa: