Por quê a Delegacia continua na mesma situação?

Paulo Holdorf

Em outubro do ano passado a equipe do Portal Nogueirense desenvolveu uma reportagem exclusiva mostrando as péssimas condições do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Artur Nogueira. A mesma reportagem divulgou a aprovação da solicitação do Conselho Comunitário de Segurança de Artur Nogueira (Conseg), pela antiga administração da Prefeitura, para a mudança da Delegacia para o prédio da Estrada São Bento, próximo ao trevo do Bairro Itamaraty.

Atualmente, o prédio da Estrada São Bento abriga a Fiscalização de Postura e a Brigada de Incêndio. No planejamento, a mudança da Polícia Civil para o local seria provisória, até que fosse construída a nova sede da Delegacia.

Para o Governo do Estado de São Paulo liberar recursos para a construção de uma nova Delegacia de Polícia em Artur Nogueira, o município teria que fazer a doação de uma área – ação que causou discussão entre várias autoridades da cidade há alguns anos atrás.

Em 2011, a Prefeitura cedeu um terreno para a construção da nova Delegacia. A área em questão estava localizada próxima ao loteamento “Residencial Manhattan” porém, o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil (DAP) vistoriou o terreno na época e não aprovou o local.

Através do Conseg, o Portal Nogueirense teve, em 2012, acesso ao relatório do DAP. O documento relata que o terreno “não conta com infraestruturas realizadas, como ruas asfaltadas, rede de energia elétrica, rede de telefonia e rede de distribuição de água e que para a construção e instalação da nova Delegacia de Polícia, deverá ser realizada toda infraestrutura”.

Na época, o delegado José Donizeti de Melo revelou que não havia nenhuma previsão de mudança da Delegacia. “Indicaram um terreno, mas o Estado não aprovou. Se amanhã eu tiver que pegar a minha mesa e colocar na rua, é o que eu vou fazer. Porque não depende de mim. Reforma de prédio e construção de prédio não depende de mim”, afirmou o delegado naquela ocasião.

Em entrevista realizada no dia 2 de janeiro de 2011, o ex-prefeito de Artur Nogueira, Marcelo Capelini, confirmou a ida provisória da Delegacia para a Estrada do São Bento, dando o prazo de dois anos para que um novo prédio fosse totalmente construído. “Estou providenciando a viabilização para que a Delegacia de Polícia se instale ali provisoriamente, até a construção de sua nova sede. Estamos trabalhando para que no prazo de 24 meses consigamos uma nova sede para a Polícia Civil e para a Polícia Militar, além de uma nova sede também para a Guarda Municipal”.  Um ano depois, 7 de janeiro de 2012, Capelini justificou o porquê da escolha do terreno próximo ao “Residencial Manhattan” para a construção do novo prédio. “A cidade vai crescer para aquela direção. Em um futuro, a Delegacia, se for construída naquele local, ficará no centro da região urbana, o que facilitará o acesso”, afirmou o ex-prefeito na época.

Mas hoje, mais de dois anos depois, a grande pergunta continua: por que as promessas ainda não foram cumpridas?

O delegado busca uma explicação: “A situação precária da Delegacia já é de conhecimento de todos. Ainda estamos neste local porque existe um trâmite muito burocrático para a mudança. Ano passado o ex-prefeito, Marcelo Capelini, já havia alugado o prédio no São Bento para setores da Prefeitura, local onde ficaremos provisoriamente quando a documentação estiver pronta, algo que não tem data prevista”, afirma Dr. Donizeti.

Como o terreno ofertado para a construção da definitiva Delegacia não foi aprovado pelo Governo do Estado, no início deste ano a Prefeitura viabilizou um novo local e enviará para o Governo.

Em janeiro, o prefeito Celso Capato, confirmou a mudança provisória para o mesmo local planejado anteriormente, mas mudou o terreno para a construção do novo prédio. “A Polícia Civil realmente vai para a Estrada São Bento, um local que eu considero fora de mão, de difícil acesso, mas cujo o prédio já estava alugado pela administração passada e com toda rede de informática pronta. A minha meta é que sejam construídas as sedes da Polícia Civil e da Polícia Militar em áreas mais centrais da cidade, facilitando o acesso a todos e, principalmente, que esses prédios sejam construídos pelo Governo do Estado”, afirmou Capato na época.

A nova área escolhida para abrigar a Delegacia de Polícia do município, e possivelmente a Polícia Militar e a Guarda Municipal, fica no Jardim Ouro Branco, ao lado da Emef Francisco Cardona. “Essa localização é muito melhor que a anterior, pois está no centro da cidade praticamente. As vias de acesso são fáceis, tem ônibus circular que passa na frente, tem tudo. O ponto fraco do antigo terreno era a impossibilidade da passagem de ônibus pelo local, pois para se fazer uma repartição desse porte é necessário um acesso fácil para as pessoas. O Estado vetou pela péssima localização. Mas a nova área está muito melhor, não tem o porquê o Estado não aprovar”, relata o delegado.

Em depoimento, o prefeito Celso Capato afirmou na tarde de quarta-feira (5) que tudo o que a Prefeitura podia fazer já foi feito. “Apesar de não ter havido planejamento por parte da administração anterior, que alugou um prédio sem ter o convenio com a Secretaria de Segurança do estado, a Prefeitura já fez tudo o que poderia ter feito. Aliás, fizemos mais do que era necessário. O aluguel do prédio no São Bento já está sendo pago há muitos meses. A Prefeitura já está pagando R$ 4,5 mil por mês só de aluguel. Eu tenho cobrado, através de telefone e ofícios, a Secretaria de Segurança Pública e até o gabinete do governador que viabilize a mudança”, afirma Capato.

A documentação está na Secretaria Estadual de Segurança à espera de uma aprovação para a mudança provisória. Logo após isso, o terreno será ofertado ao Governo do Estado, que deverá construir um novo prédio.