15/03/2016

Pesca na Lagoa dos Pássaros está liberada para aposentados em Artur Nogueira

Medida busca oferecer lazer aos idosos; é preciso obter a Licença Municipal de Pesca Amadora.

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente de Artur Nogueira promoveram na manhã de hoje, terça-feira (15), a entrega das Licenças Municipais de Pesca Amadora aos idosos e aposentados do município. A cerimônia de entrega dos documentos foi realizada na sede do Grupo de Terceira Idade Vida Nova. O documento, válido por um ano, pode ser adquirido gratuitamente e oferece o direito de pescaria na Lagoa dos Pássaros.

Estiveram presentes no ato de entrega das licenças de pescaria aproximadamente 200 pessoas, entre elas, integrantes do Grupo de Terceira Idade, representantes do Fundo Social de Solidariedade, das secretarias de Esporte e Cultura, vereadores, o prefeito Celso Capato, a primeira dama Naide Capato, entre outros. Foram distribuídas aproximadamente 50 carteirinhas para pesca.

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A Licença Municipal de Pesca Amadora dá o direito a aposentados e idosos, com 60 anos ou mais, a pescarem na Lagoa dos Pássaros, toda segunda-feira, das 7 às 18 horas. Os praticantes de pescaria precisam sempre ter em mãos a carteirinha para pesca e um documento original com foto. Pessoas que não forem inscritas e não possuírem a Licença Municipal de Pesca Amadora estarão proibidas de exercerem a atividade de lazer no local. Mesmo portando os documentos, algumas normas terão de ser respeitadas, como por exemplo, não emprestar a licença para terceiros, sendo ela de uso individual. É de responsabilidade dos pescadores manterem o local de atividade limpo e não deixar lixo, iscas e restos de comida no chão. Apenas uma vara de pesca poderá ser usada por vez e não é habilitado o uso de carretilhas, molinete, tarrafa, caniço, linhas de mão, anzol de três pontas, chuveirinho e redes de pesca. Os animais que vivem na Lagoa dos Pássaros não deverão ser incomodados, portanto, a pescaria nas ilhas fica proibida.

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A cota máxima de pesca diária é de cinco kg. Peixes que estiverem abaixo da medida estabelecida deverão ser devolvidos: 20 cm para Traíra, 30 cm para Pacu e Piau, 50 cm para Tambaqui e 80 cm para Pintado. Aos acompanhantes, fica liberado apenas o auxílio ao pescador, sem ser utilizadas varas auxiliares. O não cumprimento destas normas pode gerar multa e cancelamento da licença do pescador. Todas essas informações, entre outras, estão presentes no Termo de Compromisso assinado no momento de recebimento da licença para pescaria, que tem validade de ano, sendo possível a renovação.

De acordo com o prefeito Celso Capato, a nova medida oferece não só uma opção de lazer aos aposentados do município, mas também uma maneira de manter o controle de quem pesca e a organização do local. “Antigamente vinham pessoas de outras cidades para pescar e até comercializar os peixes de forma ilegal. Nós fizemos uma revitalização, limpamos aquele local e devolvemos a população o espaço de lazer, que é um cartão postal da cidade. Decidimos então adotar esse modelo de licença para pesca que já existe em outras cidades, como Araras, por exemplo”, afirma.

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Segundo Capato, medidas de revitalização em outros locais de Artur Nogueira, como o Balneário Municipal, deverão ser adotadas futuramente. “Também vamos trabalhar para o desassoreamento e limpeza do balneário, que também tem muito peixe”, acrescenta.

A aposentada Geralda Paes, de 63 anos, exerce a pescaria em Artur Nogueira e recebeu a Licença de Pescaria Amadora nessa manhã. “Eu gosto muito de pescar, para mim vai ser muito bom, inclusive por ser mulher, representando a pescaria de Artur Nogueira”.

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Para Aparecido Ribeiro, presidente do Grupo Vida Nova, a ação foi uma iniciativa positiva. “Representa mais uma forma de lazer que a Prefeitura está oferecendo para os aposentados do município e também aqui da entidade”, declara.

Interessados em obter a Licença Municipal de Pesca Amadora precisam comparecer na sede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Rua 1º de janeiro, 1201, Jardim São José. É preciso apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e uma foto 3×4. Pessoas com menos de 60 anos também precisam ter o comprovante de aposentadoria.

Para obter mais informações, ligue no telefone (19) 3827-9700 (ramal 9830).


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