Orçamento de Artur Nogueira prevê maiores reajustes em Urbanismo, Lazer e Transporte

Leonardo Saimon

A previsão orçamentária de Artur Nogueira para 2017 é superior ao que foi previsto para este ano. O Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas da cidade para o ano seguinte aponta que o município deve arrecadas R$ 167,6 milhões. O valor é 11% superior ao estimado para 2016. As áreas de Urbanismo (+47%), Lazer (+23%) e Transporte (+22%) devem receber o maior reajuste.

As verbas destinadas à Reserva de Contingente também serão maiores em até 45%, mas corresponde a 1% do total previsto da arrecadação – o que significa que aumenta proporcionalmente ao orçamento, ao contrário das demais.

Grande parte deste valor, no entanto, são de receitas provenientes de transferências vindas do Governo Estadual e Federal. Isso significa que a implantação de projetos e aplicação nos setores depende, em grande medida, de verbas que venham de fora do município. Em agosto deste ano, o Congresso Nacional aprovou em primeira votação o orçamento que prevê déficit de repasses em R$ 1,1 bilhão para estados e municípios, o que pode refletir na cidade.

Em relação a previsão de 2016, o setor de Energia (-7,5%) e o de Saneamento (-25%) serão os departamentos que sofrerão maior corte de investimentos diretos da Prefeitura. Em contrapartida, a Saean estima aumentar a aplicação no setor em quase R$ 6 milhões. Dentre os departamentos que o Executivo deve ampliar o valor em aplicação de recursos está a Secretaria de Urbanismo que espera receber cerca de R$ 20 milhões, Esporte e Lazer com R$ 915 milhões e Transporte com pouco mais de R$ 240 milhões.

Apesar destas pastas terem o maior aumento em porcentagem, elas não são as áreas prioritárias. A Educação, Saúde, Administração Pública e Urbanismo são os departamentos que devem gerar os maiores gastos para o município. Um dos motivos é a existência de legislações que estipulam custo mínimo de investimento para esses setores.