O que Artur Nogueira pode esperar do Governo Vicensotti?

Rui do Amaral

Já está definido. A pergunta que muitos se faziam há poucos dias, agora pode ser respondida com um nome: Ivan Vicensotti. Este é o próximo prefeito de Artur Nogueira, eleito no último domingo (02) com 15.872 votos (60,34% dos votos válidos) ao lado da vice Zezé da Saúde, ambos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Com o resultado, surge a dúvida de como serão os próximos quatro anos no município. Para traçar um possível cenário de como será o Governo Vicensotti, o Portal Nogueirense buscou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no jornal divulgado pelo então candidato as propostas cadastradas durante a campanha. A seguir, listamos (na íntegra) os projetos do próximo chefe do Executivo.

Para ler e cobrar…

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EDUCAÇÃO

• Mais vagas para crianças nas Creches Municipais.
• Ampliação e Reforma das Creches e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
• Implantar no município escolas de tempo integral.
• Implantar gradativamente aulas extra para a Educação Infantil.
• A educação especial do nosso município terá garantida a assistência com os governos Estadual e Federal visando a preparação para o mercado de trabalho.
• Realização de projetos de incentivo a civilidade, disciplina e respeito às autoridades na família, escola e na sociedade.
• Promover a autonomia e fortalecimento dos Conselhos. Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho da Merenda Escolar.
• Implantar no município um sistema de Gestão Escolar para toda a rede de Ensino, onde os pais poderão ter acesso.
• Cumprir o Artigo 41.A (direito dos professores na remuneração salarial por nível de capacitação).
• Cumprir a Lei do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE.
• Auxiliar o transporte escolar para alunos universitários.

Registradas no TSE:

• Reestruturação do Estatuto e plano de carreira dos profissionais da Educação. Incluir todos os funcionários que trabalham na Educação (concursados), estender alguns direitos que hoje atendem apenas aos professores.
• Creches: parceria com Secretaria da Saúde (PSF’s do bairro) para orientações gerais aos funcionários e às famílias.
• Formação com valorização dos profissionais: gestores, professores, educadores infantis, secretários e oficiais de escola, inspetores, cozinheiras, serventes de limpeza, zeladores.
• Merenda Escolar: acompanhamento efetivo pelas nutricionistas da Educação em todas as unidades atendidas pela Prefeitura Municipal. Beneficiamento dos agricultores inscritos no Programa da Agricultura familiar para aquisição de hortifrútis (Governo Federal).

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SAÚDE

• Portal do Cidadão Online (visualizar e agendar consultas; consultar resultados de exame; verificar o calendário de vacinas; unificação das agendas de atendimento de todas as unidades).
• Reabrir o Pronto-socorro Municipal.

• Informatização integrada para uma gestão inteligente da Saúde, integrando todos os processos relativos à Saúde para atender de forma global as exigências do SUS.
• Aumentar de forma significativa o número de agentes comunitários de Saúde.
• Aumentar o número de ESF – Estratégia Saúde da Família, para uma cobertura eficiente juntamente com o programa Mais Médicos.
• Ampliar os atendimentos do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, junto aos profissionais de nutrição, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapeuta, pedagogo, entre outros; Ampliar a verba do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial.
• Ampliar a verba para os programas relacionados à Saúde Bucal, incluindo prótese dentária.
• Aumentar a oferta de medicamentos na rede municipal.
• Teremos a parceria com o Hospital da Santa Casa de Limeira, onde os casos e exames mais graves serão atendidos com agilidade.
• Instalar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em nosso município.
• Programa Saúde do Adolescente; do Homem e da Mulher.

Registradas no TSE:

• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, buscando uma postura de atenção e cuidado à população.
• Atender a demanda de pacientes do município, dentro do princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) com acolhimento humanizado, na atenção integral à saúde e ofertando um maior número de vagas em atendimento generalizado e especializado.
• Fortalecer o programa de Saúde da Família, respeitando o mesmo e visando uma atuação centrada na valorização da Saúde e na atuação da equipe. Valorizar a equipe e o desempenho profissional na dedicação empenhada ao usuário do programa de Saúde da Família.
• Estabelecer prioridades para investimentos direcionados à promoção da saúde, na busca de ações de prevenções. Ampliar os programas de atenção integral à saúde preventiva, na implantação de projetos que visam a qualidade de vida na melhor idade, a saúde e força jovem e o projeto Meu Filho Protegido (imunização de crianças) e Saúde do Homem/ Saúde da Mulher (prevenção contra o câncer de próstata, mamas e colo uterino).
• Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência, buscando incentivos financeiros para ampliar a unidade municipal de Pronto Atendimento com projeto de aumentar a estrutura física assim como equipar a unidade (macas, respiradores, mobiliários e equipe multidisciplinar).
• Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preventivas e curativas. Assim como ampliar a ação de trabalho da Vigilância Epidemiológica.
• Reestruturação de um sistema de ambulâncias para atendimento à população, buscando recursos de mais unidades de transporte sanitário e unidade de remoção de urgências (ambulâncias).
• Construir novas unidades de saúde de acordo com o resultado do zoneamento, visando suprir a demanda da população.
• Implantar ao atendimento 192 (urgências e emergência) uma reestruturação das ambulâncias, com equipamentos necessários ao socorro imediato, assim como ampliar e capacitar os profissionais para um atendimento mais amplo e seguro, resguardando a vida do usuário.
• Viabilizar meios de gerenciamento de consultas médicas, tirando as intermináveis filas no dia de agendamento.
• Buscar recursos para implantar o projeto Melhor em Casa, para pacientes que estejam em situação nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada, visando um cuidado próximo da rotina familiar por orientação médica (com equipes multidisciplinares).
• Universalizar política de acompanhamento pré-natal a todas as gestantes do município.
• Ampliação e Reforma dos PSF’s.
• Aumentar o atendimento geriátrico na rede pública de Saúde.
• Priorizar campanhas educativas para programas de saúde preventiva.

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TRÂNSITO

• Buscar verba junto aos governos Estadual e Federal para a construção do Anel Viário para nossa cidade, que hoje é uma fábrica de multas para os caminhoneiros.
• Ampliar a sinalização do trânsito, garantindo a segurança da população.

Registradas no TSE:

• Acessibilidade e mobilidade urbana para idosos e pessoas com necessidades especiais para transportes.

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PROMOÇÃO SOCIAL

• Colocar a Assistência Social cada vez mais próxima às pessoas que necessitam.
• Melhorar a subvenção para todas as entidades que colaboram para a melhoria do nosso município.

• Buscar com os governos Estadual e Federal o aumento e aprimoramento nos programas sociais.

Registradas no TSE:

• Criar cursos de qualificação profissional para as pessoas em vulnerabilidade social.
• Criar campanhas de combate à violência contra a mulher.

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ESPORTE E LAZER

• Revitalização do Balneário Municipal.

• Dar incentivos fiscais às empresas para apoiar os atletas nogueirenses que representam nossa cidade em competições.
• Construir Pista de Patins para os nossos adeptos a este esporte.
• Revitalização das praças.
• Implementar Escolinhas de Futebol.

Registradas no TSE:

• Elaborar programas esportivos como forma de prevenir a violência entre jovens.

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CULTURA

• Garantir a reforma do Teatro Municipal.

• Dar continuidade e aumentar o incentivo para o Projeto Retreta e os demais.
• Implementar uma sala com projeção de filmes para nossos munícipes.
• Dar continuidade as festas municipais como o Carnaval, Expo Artur, Festival de Inverno, Encontro de Motos, entre outras, como a Festa do Imigrante.
• Retornar as comemorações cívicas do nosso município.

Registradas no TSE:

• Priorizar programas de redução das taxas de violência entre jovens por meio da criação de espaços destinados a manifestações culturais, artísticas e promoção da educação.

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PARQUES E JARDINS

Registradas no TSE:

• Revitalização da Praça Central.

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SEGURANÇA

• Aumentar o quadro de funcionários da Guarda Municipal e proporcionar cursos de treinamento e capacitação para todos os guardas municipais.
• Capacitar e especializar setores da ROMU para atendimento nas escolas.

• Buscar urgente o aumento do efetivo da Polícia Militar junto ao governador do Estado.
• Melhorar a estrutura física e de equipamentos.
• Criar e implantar o Plano de Carreira em comum acordo com os funcionários da Guarda Municipal.

Registradas no TSE:

• Intensificar patrulha rural e bairros.

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EMPREGO E RENDA

• Incentivos para trazer novas empresas para o nosso município, através dos governos Estadual e Federal.
• Criar o programa Horta Comunitária.
• Criar junto com a Secretaria do Meio Ambiente a Cooperativa de Reciclagem.

Registradas no TSE:

• Promover políticas voltadas à formação profissional dos jovens que não possuem trabalho.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOCIAL

Registradas no TSE:

• Incentivar a absorção dos produtos vindos da agricultura familiar da região, mediante parceria com os empresários locais.
• Capacitar funcionários públicos e prestadores de serviços para tratamento com idosos.

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TRANSPARÊNCIA 

• Saber onde está sendo gasto seu dinheiro é lei. Será cumprido.

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AGRICULTURA

• Incentivar a Agricultura Familiar.
• Manter as estradas rurais em boas condições, recuperando-as frequentemente.
• Dar as devidas condições para que os agricultores possam preservar e recuperar as matas ciliares.
• Incentivar o beneficiamento do agricultores para a entrega de alimentos na merenda escolar.
• Dar um suporte técnico aos produtores rurais com profissionais especializados.
• Identificar as estradas rurais com placas para o melhor atendimento e rapidez da ambulância e da polícia.
• Renovar a frota agrícola para auxiliar a agricultores, como por exemplo, caminhões para o transporte de calcário.

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URBANIZAÇÃO 

• Buscar, com os governos Estadual e Federal, um novo terminal rodoviário.

• Identificar todas as ruas com placas.
• Dar a devida atenção à iluminação pública.
• Implantar a coleta seletiva do lixo com a colaboração da população.

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SANEAMENTO BÁSICO

• Identificar locais e implantar reservatórios para se armazenar água da chuva.
• Garantir o abastecimento de água tratada em todas as residências do município.
• Desenvolver um tratamento de esgoto onde haja um afastamento adequado para a nossa população.

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ANIMAIS

• Criar a Casa de Passagem para os animais abandonados.
• Programas de vacinação.
• Auxiliar as entidades existentes e contribuir na doação dos animais abandonados.

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IDOSOS

• A Creche do Idoso, com programas voltados para a melhora da qualidade de vida da Melhor Idade.
• Incentivar o Projeto Vida Nova.

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PNE

• Melhorar o atendimento às pessoas com necessidades especiais, suprindo as necessidades de cada indivíduo.

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MEIO AMBIENTE

• Melhorar a pontuação de Artur Nogueira no programa estadual ‘Município Verde Azul’.
• Ampliar o plantio de mudas em áreas de preservação permanente; estruturar o Plano Diretor de arborização urbana.
• Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Artur Nogueira.
• Buscar melhoria na coleta e destinação dos resíduos sólidos no município.
• Alcançar 100% da cadastramento no CAR (Cadastro Ambiental Rural).

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HABITAÇÃO

• Dar continuidade para o projeto Minha Casa Minha Vida, juntamento com o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).
• Regularizar os loteamentos irregulares.

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FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

• Trocar Cesta Básica por cartão de alimentação e oferecer para todos os funcionários.
• Entregar holerite impresso.
• Emissão do ticket do relógio ponto.