Nogueirenses poderão adaptar o título de eleitor para biometria a partir de setembro

Os eleitores de Artur Nogueira poderão atualizar o título de eleitor para biometria a partir de setembro no Cartório Eleitoral de Mogi Mirim. A medida ainda não é obrigatória para as eleições de 2016, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou que o prazo nacional é para 2018, e que os municípios podem entrar com pedido de revisão eleitoral, colocando uma data limite para os cadastros. Em outubro todos os cartórios do estado de São Paulo estarão aptos para fazer cadastros biométricos.

O Cartório de Mogi Mirim, que está em fase de instalação do sistema, informou que, a partir de setembro, os cadastros biométricos estarão valendo. Os novos títulos retirados a partir desta data já serão atualizados e não precisarão de revisão.

Outra novidade é que os cartórios só atenderão por meio de agendamento feito no site do TRE-SP ou por meio do telefone 148. Isso é para dar agilidade nos processos. A atualização precisa ser feita pessoalmente no cartório de Mogi.

Quando se tornar obrigatório, todos os 33.568 eleitores de Artur Nogueira deverão procurar o Cartório de Mogi Mirim para efetuar o cadastramento biométrico. Devido à quantidade de pessoas o TRE/SP aconselha aos eleitores a solicitar a atualização assim que o sistema estiver disponível.

Os cadastros só serão atualizados mediante a apresentação dos documentos de RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço. Para homens maiores de 18 anos é necessário apresentar comprovante de alistamento militar ou de dispensa.

A professora de música Alícia Sampaio Sarpo, de 29 anos,  aprovou a medida. Ela vive em Artur Nogueira há quatro anos, mas ainda não havia transferido o título. “Na verdade foi comodismo”, aponta como o motivo de até agora não ter transferido o documento. “Pretendo regularizar este ano”. Com a instalação do sistema biométrico ela poderá transferir o documento e ainda atualizar a biometria no mesmo dia.

Sobre o sistema aplicado nas eleições Alícia disse que vê mais credibilidade. “Acho ótimo! Toda mudança que envolve a tecnologia a seu favor é um avanço. Acredito que com este sistema não haverá mais confusão causada por nomes iguais etc. Agora, é preciso que realmente funcione”, frisa.

Sistema

O recadastramento biométrico é feito com a utilização do chamado Kit Bio, composto de dispositivo de captura de foto, escâner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini estúdio fotográfico com assento).

Com o Kit Bio são coletadas as impressões digitais e tirada uma fotografia. Um programa de computador faz o controle de qualidade automaticamente.

A Justiça Eleitoral adotou a biometria com o intuito de garantir a segurança ao processo eleitoral. A implantação no país é gradual, já que é necessário convocar todo o eleitorado para a revisão biométrica.

A zona que tiver todo o seu eleitorado recadastrado biometricamente estará apta para na eleição seguinte utilizar urnas equipadas com identificação biométrica – que somente é liberada para o voto após o reconhecimento das digitais do eleitor.

De acordo com o TRE-SP dependendo do número de eleitores com cadastros atualizados as eleições podem acontecer de forma mista e concentrada em zonas: as biométricas e não biométricas. Mas isso deve depender de resoluções do TSE.

Com as datas limites esgotadas os antigos títulos serão cancelados.

O eleitor com o título cancelado não pode obter passaporte, carteira de identidade e CPF, matricular-se em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público, participar de concorrência pública, obter empréstimo em bancos oficiais, entre outros impedimentos.

A cidade de Vinhedo, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), começou em 2013 a revisão do eleitorado com captação biométrica. O mesmo aconteceu nas cidades de Louveira, Analândia e Águas de São Pedro.

O Cartório Eleitoral de Mogi Mirim fica na Rua 13 de Maio, 442, no Centro.

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