MPF encontra irregularidades em cadastros do Bolsa Família de Artur Nogueira

Leonardo Saimon

O Ministério Público Federal (MPF) detectou possíveis irregularidades em 73 dos mais de 2 mil cadastros do Bolsa Família em Artur Nogueira. Este número representa 3,3% dos inscritos no município. O MPF apontou ainda que, na cidade, foram pagos no período de 2013 a maio de 2016 mais de R$ 6 milhões a esses cadastrados. As informações foram adquiridas com base de dados cruzados fornecidos pelo Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa.

Destes suspeitos, dois foram identificados a partir de doações para campanhas acima dos valores recebidos pelo programa; 66 empresários, que tinham rendimentos per capita superior aos padrões estabelecidos pelo Bolsa Família; quatro servidores públicos e um cadastro em nome de um falecido. Com base nos resultados do cruzamento de dados, o MPF expediu recomendações aos mais de 4 mil municípios que apresentaram algum tipo de irregularidade para que realizasse visitas locais às famílias com suspeitas no cadastro.

No maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo Governo Federal. Em Artur Nogueira, foram bloqueados 60 cadastros e 84 cancelados.

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Contudo, estas famílias que tiveram o repasse interrompidos podem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão em consonância com as regras do programa.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (com renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, os núcleos familiares recebem o auxílio mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas da saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.