02/12/2015

MP avalia pedido de reintegração de posse de escola ocupada em Artur Nogueira

Escola Estadual José Apparecido Munhoz permanece ocupada pelos estudantes desde a última quinta-feira. Alunos são contra reorganização escolar, que deve fechar cerca de 100 escolas no estado.

O pedido de reintegração de posse da escola José Apparecido Munhoz, ocupada na última quinta-feira (26) em Artur Nogueira, segue em avaliação no Grupo Especial de Educação (Geduc), do Ministério Público de São Paulo. A solicitação foi feita no dia 27 de novembro pelo dirigente da Diretoria de Limeira, José Roberto Varussa, e ainda não recebeu um parecer. O promotor responsável, João Paulo Faustinone e Silva, não está dando entrevistas no momento, mas segundo a assessoria de imprensa do MP, nesta quinta-feira (3) devem ser despachadas as ações.

O estudante Yan Gustavo Claro de Olanda, do 1º ano do Ensino Médio, aponta que os alunos não irão abandonar a ocupação por medo da reintegração. “Só vamos sair daqui quando conseguirmos o que queremos”, diz referindo-se ao fim da reorganização de ensino.

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A medida divulgada pelo governador em setembro determinou que as escolas José Apparecido Munhoz e Professor João Gazola se tornem de ciclo único a partir de 2016, sendo que a José Apparecido Munhoz deve abarcar apenas ensino fundamental até o nono ano e a João Gazola apenas Ensino Médio.

Em todo o estado outras 754 escolas se tornarão de ciclo único e outras 96 serão fechadas devido à medida.

Contrário a isso, estudantes já ocuparam mais de 200 escolas públicas em todo São Paulo como protesto contra a reforma. Na José Apparecido Munhoz, alunos organizaram um calendário de atividades que inclui limpeza do espaço, jardinagem e aulas ministradas por voluntários no período em que ficarem no espaço.

Apesar das ocupações, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não cedeu às pressões e publicou ontem, terça-feira (1), um decreto no Diário Oficial do Estado confirmando a reorganização e definindo a transferência dos professores afetados com a medida. O texto frisa que a medida só vale para os professores dos “casos em que as escolas da rede estadual deixarem de atender 1 (um) ou mais segmentos, ou, quando passarem a atender novos segmentos”.

Segundo o governo do estado a medida é para “tranquilizar os professores”. “Os professores das escolas reorganizadas, que fazem parte do quadro de funcionários, poderão escolher as unidades onde irão trabalhar, mantendo a jornada na qual estejam incluídos, considerado o tempo no cargo e no magistério”, explica a coordenadora de Gestão de RH da Secretaria da Educação, Cleide Bochixio.

Em resposta ao decreto, o promotor do Geduc publicou uma nota em que salienta a preocupação com as notícias de uso de força nas escolas ocupadas e diz que analisa medidas que possam garantir solução para o conflito evitando consequências mais gravosas.

Casos

Na última semana de novembro, o Ministério Público ajuizou duas ações civis públicas com pedido de liminar pela suspensão da reorganização das escolas estaduais das cidades de Agudos e Presidente Prudente.

Em Agudos, a Promotoria sustenta que a reorganização escolar no município se dá “sem prévia discussão com a comunidade interessada, formada por professores, conselhos de escolas, alunos, pais e órgãos do sistema de garantia de direitos da infância e juventude” e “não demonstrou atender ao melhor interesse dos alunos nem da educação, pelo menos na forma em que foi proposta”.

A medida fecharia a escola de Agudos, Padre João de Aquino, e teria que realocar 501 estudantes.

Já em São Bernardo do Campo, no ABC, a 9ª Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar a reorganização das escolas estaduais no Município que fecharia três escolas. O inquérito foi instaurado a partir de representação do Sindicato dos Professores Oficiais do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo decidiu pelo não fechamento.

Rotina

Hoje o dia foi mais tranquilo para os estudantes que ocupam pelo sexto dia a E.E. José Apparecido Munhoz. Durante a tarde o rapper FD3 esteve na ocupação e se apresentou para cerca de 40 estudantes. Ele reforçou a importância do ato dos estudantes e cantou algumas de suas principais canções, boa parte delas falam justamente da necessidade de transformações sociais por meio da livre manifestação.

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