Moradores que desperdiçarem água serão multados em Artur Nogueira
Multa inicial será de R$ 500, mas pode chegar a R$ 1 mil se houver reincidência. Para valer, lei ainda deve ser aprovada pela Câmara Municipal
Norton Rocha
Um projeto de lei enviado pelo prefeito de Artur Nogueira, Celso Capato, à Câmara Municipal de Vereadores propõe aplicação de multa de R$ 500 para quem for flagrado utilizando água tratada para lavar o quintal, a calçada ou “outros fins desnecessários”, como descrito no texto. O prefeito aponta a “severa estiagem que assola toda a Região Metropolitana de Campinas” desde fevereiro deste ano como o principal motivo para a criação da lei.
Ainda de acordo com o projeto, houve uma “redução degradante dos volumes de água dos mananciais que abastece a cidade”. Este cenário levou a gestão municipal a buscar alternativas para o racionamento da água. A mais radical delas é a aplicação de multa para quem desperdiçar água tratada. Para os reincidentes o valor da multa deve dobrar, chegando a R$ 1 mil, conforme o parágrafo primeiro do Artigo 3º do projeto.
O projeto deve ser votado na primeira segunda-feira (4) de agosto, durante a sessão que marca o retorno dos vereadores à Câmara após o recesso de inverno. Caso o projeto chegue ao plenário com pedido urgência, uma dispensa dos pareceres deve acelerar o processo de votação, levando o projeto, se aprovado, imediatamente a mesa do prefeito para a sanção.
O Artigo 2º explica que “a redução considerável das reservas de água que abastecem o município tornou necessária uma mobilização estratégica no sentido de reduzir a utilização da água tratada para fins não prioritários.
Se aprovada, a lei deve mobilizar o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (SAEAN), além de órgãos de fiscalização do município para uma ofensiva contra o desperdício de água na cidade, na tentativa de evitar o que o projeto chama de “colapso no sistema público de abastecimento de água”.
Em Campinas a lei já existe desde 2004, no entanto, de lá pra cá, apenas duas pessoas foram multadas até hoje. Apesar da lei ser considerada incisiva, ela aparenta ter um viés “educativo”, tendo como preferência das gestões municipais orientar a população quanto aos possíveis prejuízos causados com o desperdício de água.
[poll id=”56″]
Comentários
Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.