Moradores de Artur Nogueira reclamam de aumento na taxa de lixo

Motivo de diversas reclamações de contribuintes, o aumento na taxa de lixo presente no carnê do IPTU 2015 surpreendeu os moradores de Artur Nogueira. As alterações que validaram o aumento foram aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 8 de dezembro e possibilitaram à Prefeitura reajustar a cobrança de acordo com novos parâmetros, que antes eram revisados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo o Artigo 5º do projeto que altera a lei sobre o recolhimento de lixo enviado pelo Governo Municipal à Câmara, “os valores […] expressos em moeda corrente nacional terão reajustes mínimos mediante Decreto do Executivo, respeitadas as condições da legislação tributária para tanto”.

Com o projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores, ao invés dos 6,23% proporcionais ao INPC, a nova lei permitiu ao Executivo um aumento real de mais de 236%, causando indignação entre os contribuintes. A nova cobrança fez o valor subir de R$ 101 por imóvel para os surpreendentes R$ 340.

Morador do bairro São Vicente, o aposentado Valdemar Pereira de Paula considera o aumento abusivo. De acordo com o nogueirense, que aluga imóveis para terceiros, antes do aumento os locatários já enfrentavam dificuldades para pagar a taxa de recolhimento do lixo. Inconformado o aposentado questiona a necessidade do aumento. “Um absurdo. Como as pessoas vão conseguir pagar um valor desses? Sem palavras”, conclui o morador.

A dona de casa Clélia do Vale se mostrou indignada com o aumento. “Nosso carnê chegou na semana passada. Ainda colocaram a taxa de lixo junto com a taxa do IPTU, ou seja, se quisermos pagar o IPTU vamos ter que pagar esse valor absurdo de aumento na taxa do lixo”, reclama a moradora.

Clélia se refere a um recurso utilizado pela primeira vez pela Prefeitura em que anexa a taxa de recolhimento do lixo no mesmo boleto do IPTU, não deixando a opção para o contribuinte pagar apenas uma das taxas.

O nogueirense Ângelo Orlando Sia diz que há mais de três anos não utiliza o serviço de recolhimento do lixo. Ele leva os resíduos para o seu sítio, onde reaproveita o material orgânico e separa os recicláveis. No entanto terá que se dispor a pagar o valor, considerado por ele exorbitante, sem ao menos usar o serviço. “Eu e minha esposa gastamos boa parte de nossa renda com remédios. Não temos condições de arcar com mais este aumento”, desabafa Sia.

….

Outras reportagens relacionadas ao caso:

Presidente da Câmara de Artur Nogueira esclarece votação sobre a Taxa do Lixo

Capato anuncia isenção da Taxa de Lixo para aposentados