07/09/2016

Moradores de Artur Nogueira podem denunciar irregularidades eleitorais por aplicativo

Com iniciativa da OAB, eleitores poderão atuar como agentes fiscalizadores.

Michael Harteman

Os moradores de Artur Nogueira podem trabalhar como agentes fiscalizadores das campanhas eleitorais. Isso por que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou um aplicativo denominado “Comitê contra caixa dois nas campanhas eleitorais”, disponibilizado em julho, que permite aos eleitores denunciarem suspeitas de fraude nas campanhas eleitorais.

A Intenção da OAB é usar a tecnologia para uma maior fiscalização nas eleições, fazendo com que cada cidadão participe de maneira mais ativa nesta tarefa. O aplicativo é de fácil entendimento e permite que qualquer cidadão possa denunciar não só suspeita de caixa dois, mas várias irregularidades eleitorais. Cavaletes, propagandas eleitorais em muros e carros de som fora do horário permitido são alguns dos exemplos de irregularidades que o eleitor pode fiscalizar.

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Para enviar uma suspeita, o cidadão pode enviar fotos ou vídeos através do aplicativo. Para encaminhar o material é preciso fornecer alguns dados, como nome, CPF e telefone. Porém, é possível selecionar a opção “anônimo” para não ter os dados divulgados. Uma comissão na OAB fará a análise de cada caso e tomará as devidas providências.

O presidente da Comissão Contra o Caixa 2 nas Campanhas Eleitorais, da OAB SP, Luciano Caparroz Pereira dos Santos, destaca o papel do eleitor no combate à prática. “Os Tribunais Regionais Eleitorais vão apresentar, na internet, os limites de gastos e o acompanhamento das doações recebidas por cada candidato. O cidadão poderá confrontar esses dados com a realidade da campanha nas ruas e constatar possíveis indícios de caixa 2, que merecerão apuração da Justiça Eleitoral”, explica Santos.

Segundo o advogado Wellington Luiz da Silva, a medida da OAB é um avanço para reprimir políticos desonestos. O advogado ainda afirma que esta contribuição poderá causar uma mudança positiva na política nacional. “Este instrumento certamente será de grande valia, transformando a Eleições municipais e mais à frente as nacionais em pleitos limpos, aonde as melhores ideias prevalecerão”, comenta.

O aplicativo pode ser baixado de maneira gratuita para Android e IOS.


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