27/10/2016

Moradora invade casa popular pela segunda vez em Artur Nogueira

Mulher já havia se apropriado de outra casa em julho.

Da redação

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Uma servidora pública, moradora Artur Nogueira, invadiu novamente uma das casas do Residencial Nosso Sonho, do Programa Minha Casa Minha Vida. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia de Artur Nogueira na manhã desta quarta-feira (26) por representantes do Conselho Municipal de Habitação. O documento descreve que a servidora pública, de 49 anos, se apropriou do imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida de forma indevida. A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal informou que, em casos de invasões às unidades do Programa, medidas judiciais cabíveis devem ser aplicadas.

O setor de Habitação notificou a funcionária pública pessoalmente sobre a entrada indevida na casa. O contato foi realizado com apoio de viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar. Mesmo diante da solicitação formal, a mulher se negou em sair da residência, informando que deixará o local “apenas sob ordem judicial”, descreve o B.O.. O imóvel invadido está localizado na Rua Oswaldir Capelo, 90, Residencial Nosso Sonho. Antes da invasão, a residência estava desocupada, pois um processo de  segue em andamento devido a problemas de documentação identificados.

Anteriormente, a servidora já havia tomado posse de outra unidade do residencial. A casa, de número 230, fora invadida dia 19 julho. A reintegração de posse aconteceu dois dias depois, sob ordem judicial expedida pelo Foro Distrital de Artur Nogueira. Ao ser procurada pela equipe de reportagem do Portal Nogueirense na manhã desta quarta-feira (26), a funcionária pública que promoveu a invasão preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Caixa Econômica Federal

Em resposta ao Portal Nogueirense, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal informou que “a invasão de unidades, a comercialização irregular (aluguel/venda) de imóvel e o desvio de finalidade (utilização exclusiva da unidade habitacional para uso comercial) são motivos que, de acordo com a legislação vigente, permitem a reintegração de posse das unidades do Programa”.

O comunicado acrescenta também que, caso ocorra a constatação de ocupações irregulares em alguma das casas do Programa, a Caixa se prontificará em adotar medidas judiciais cabíveis, a fim de executar a rescisão contratual e promover a reintegração de posse do imóvel.

A Caixa Econômica Federal possui um canal de atendimento aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida pelo telefone 0800-721-6268.  O canal trata de reclamações sobre qualquer dano físico que os imóveis possam apresentar ou, ainda, esclarecer dúvidas e receber sugestões. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h e, aos sábados, das 10h às 16h.

Em caso de denúncias, o contato deve ser feito diretamente com a ouvidoria da Caixa pelo telefone 0800-725-7474.

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