Justiça Eleitoral apreende placas de propaganda em Artur Nogueira

Norton Rocha

Oficiais de justiça nomeados pela 75ª Zona Eleitoral realizaram, na tarde da última sexta-feira (26), uma operação com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Fiscalização de Posturas para fiscalizar as propagandas eleitorais irregulares no município. Ao todo, 12 placas foram apreendidas, segundo o oficial adoc, Lorival Pereira de Campos Junior.

As placas pertenciam às dobradinhas realizadas pelos deputados José Mentor (PT-SP) e Antonio Mentor (PT) e dos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Cauê Macris (PSDB), todos candidatos à reeleição. De acordo com o oficial as placas estavam em locais irregulares como canteiros centrais, praças com gramado e até em ciclovias.

Apesar de não haver orientações específicas sobre os locais indicados para a colocação dos materiais, a resolução nº 23.404 de relatoria do ministro Dias Toffoli, publicada no dia 3 de abril de 2014 no site do TSE deixa claro que só é “permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.

A assessoria de campanha dos deputados José Mentor e Antonio Mentor disse não ter sido notificada sobre o assunto, no entanto afirmou orientar claramente todos os membros de suas equipes para que respeitem a legislação eleitoral.

Em nota, a assessoria de campanha dos deputados Vanderlei Macris e Cauê Macris disse que vai reforçar orientações sobre disposição dos materiais à sua equipe. “Sempre pautamos nossas campanhas pela ética e pelo estrito cumprimento da lei. Quando foi aprovada uma lei municipal em Artur Nogueira determinando a proibição da colocação de cavaletes, mesmo não concordando com ela, retiramos nosso material da rua, voltando a colocá-lo quando a justiça assim permitiu. Além das inúmeras placas que temos na cidade, diariamente colocamos nas ruas de 20 a 30 cavaletes. Destes, uma pequena quantidade foi considerada irregular por motivos que ainda estamos avaliando. Vamos orientar novamente nossa equipe local e continuar normalmente nossa campanha”.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza em seu site um canal para denúncias. Qualquer pessoa pode acessar o sistema. É necessário informar título de eleitor, telefone, endereço residencial e e-mail, além da localização da propaganda irregular. Embora o denunciante tenha garantia do sigilo de sua identidade, não são registradas denúncias anônimas.