27/03/2024

Justiça concede liberdade para homem que destruiu bancos da Lagoa dos Pássaros

Prisão foi substituída por medidas cautelares; câmeras de monitoramento flagraram a ação

Da redação

A justiça concedeu liberdade ao homem preso em flagrante pela Guarda Municipal depois de quebrar os bancos da Lagoa dos Pássaros, em Artur Nogueira, na manhã de segunda-feira (25). A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares impostas pela juíza Letícia Lemos Rossi, da 2ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, em audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (26).

Em sua decisão, a magistrada ressaltou que “Apesar de ser reincidente, não há evidências de que o autuado esteja tentando ou possa tentar tumultuar o andamento da investigação ou do processo. Os fatos apurados até agora, considerados em suas particularidades, não mostram periculosidade que possa ameaçar a ordem pública“, escreveu a juíza. Ela também destacou que o rapaz tem residência fixa e não há indícios de que ele pretenda deixar a cidade, concluindo que não há necessidade da prisão preventiva, que ela considera uma medida extrema.

Diante desses argumentos, ela concedeu a liberdade ao rapaz, impondo as seguintes medidas cautelares: a) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar as atividades até o encerramento da instrução; b) proibição de ausentar-se da Comarca, exceto por motivo de trabalho e estudo. Além disso, estabeleceu o compromisso do averiguado comparecer a todos os atos de eventual processo instaurado e de não mudar de domicílio sem aviso prévio ao Juízo. Caso o preso descumpra qualquer dessas medidas, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

Relembre o caso

A Guarda Municipal de Artur Nogueira prendeu um homem acusado de danificar diversos bancos localizados na Lagoa dos Pássaros na segunda-feira (25). Após receberem informações sobre o ato de vandalismo, os agentes da GM verificaram as câmeras de monitoramento da corporação no local e conseguiram identificar o autor. Uma equipe foi até a lagoa, avistou o suspeito ainda no local do crime e o levou para a delegacia, onde foi preso em flagrante.

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