23/01/2015

Impasse entre Elektro e Prefeitura compromete serviço de iluminação pública em Artur Nogueira

Governo municipal briga na Justiça contra determinação da Aneel que torna responsabilidade dos municípios o serviço de iluminação pública.

Entrou em vigor no início do ano uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que passa para as prefeituras a responsabilidade pelo serviço de manutenção do sistema de iluminação pública. Em Artur Nogueira não foi diferente, porém, em junho do ano passado o prefeito Celso Capato conseguiu na Justiça uma liminar que desobrigava o município a cumprir a determinação e devolvia à Elektro a responsabilidade sob o serviço. No entanto, em setembro a liminar foi suspensa e a medida voltou a valer para Artur Nogueira, que mantém uma briga na Justiça para resolver o impasse.

O prefeito Celso Capato, à época justificou a medida. “A ação foi proposta por conta de que o governo nos últimos tempos vem empurrando uma série de despesas aos municípios, deixando as prefeituras com poder de investimento cada vez menor.” Capato alega que a Prefeitura não tem condições financeiras nem funcionários qualificados para atuar no serviço de manutenção da iluminação pública no município.

Com a situação não resolvida, diversos moradores têm reclamado das condições do serviço. O comerciante Luiz Carlos Dias Aranha, proprietário de uma agropecuária na avenida 15 de novembro, no centro de Artur Nogueira, reclama das condições da iluminação numa das principais vias da cidade. Existem pelo menos nove postes com lâmpadas queimadas, o que tem causado preocupação ao comerciante em relação à segurança de seu comercio e de pedestres que passam no local.

“Notei diversos postes com lâmpadas queimadas, do início da 15 de novembro, próximo ao posto de combustíveis, até a quadra do meu comércio. Isso compromete a nossa segurança, a dos clientes e das pessoas que passam por aqui no período da noite. No escuro o ladrão age mais à vontade”.

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Aranha ainda disse ter notado outros postes com lâmpadas queimadas na cidade, como por exemplo, na rua Mario de Godoy, no bairro Parque das Laranjeiras.

Ainda em outro ponto da cidade, na rua Antônio Matheus, no bairro Jardim Europa, uma moradora, a farmacêutica Suzana da Cruz Machado, reclama da escuridão enfrente à sua residência devido à lâmpada do poste que se encontra queimada.

“Esse problema já dura aproximadamente um ano. A lâmpada oscila, mas a maior parte do tempo permanece apagada. Isso gera risco para nós moradores, pois é uma área que tem muitos terrenos baldios” afirma. Segundo ela, outras pessoas já fizeram reclamações sobre o caso, mas até o momento nada foi feito.


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