29/10/2014

Procurado é preso ao pedir antecedentes criminais no Fórum de Artur Nogueira

De acordo com o Boletim de Ocorrência o motivo seria o não pagamento de pensão alimentícia.

Um jovem foi preso na tarde de ontem, terça-feira (28), depois de ir ao Fórum Distrital de Artur Nogueira para realizar consulta de  antecedentes criminais e descobrir que havia um mandado de prisão expedido contra ele devido ao não pagamento de pensão alimentícia. Funcionários do Fórum acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM) que deu voz de prisão ao rapaz.

O jovem, de 24 anos, chegou de bicicleta ao Fórum e, despreocupado, solicitou uma certidão de antecedentes criminais. Após consulta foi apresentado no sistema um mandado de prisão contra ele. Ao descobrirem que o rapaz era procurado pela Justiça, funcionários do Fórum acionaram imediatamente a GCM.

Agentes da Ronda Ostensiva Motorizada (ROMO) foram até o local e deram voz de prisão após a confirmação da sentença. Segundo informações da GCM, a dívida era de R$ 4.700. O rapaz alega ter realizado os pagamentos, no entanto não apresentou provas.

Conduzido para a Delegacia de Polícia de Artur Nogueira o jovem teve a prisão ratificada pelo delegado. Ele foi conduzido para o Distrito Policial de Monte Mor. De acordo com o Código Penal brasileiro, por se tratar de uma prisão administrativa, ele deve ficar em cela com pessoas que estejam presas sob as mesmas condições, podendo permanecer ali por 30 dias, caso não consiga realizar o pagamento, e mais 30 dias caso haja renovação da pena.

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Durante o período em que o rapaz esteve na Delegacia foi analisada a possibilidade de soltá-lo tendo em vista a Lei Eleitoral que não permite prisões em até 48 horas após as eleições, exceto em casos de flagrante delito. No entanto, como já havia um mandado de prisão expedido contra o lavrador antes do período das eleições, o jovem acabou preso.


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