07/10/2015

Família fica desabrigada após ter casa demolida em Artur Nogueira

Demolição foi executada pela Rota das Bandeiras para a implantação de um retorno em uma das saídas da cidade. Segundo a família, eles não conseguiram um novo local para morar porque não receberam a indenização.

Uma família teve a casa demolida no início da tarde desta terça-feira (6) no Parque das Flores, em Artur Nogueira. A derrubada da residência foi executada pela Rota das Bandeiras e faz parte das obras de implantação de um retorno no km 156 da rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332). A ação, porém, é motivo de controvérsia envolvendo os moradores despejados, a concessionária e a Loteadora Santa Cruz, responsável pelo terreno.

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No início da manhã, funcionários da Rota das Bandeiras, juntamente com um oficial de Justiça, chegaram à casa para cumprir a ordem de emissão de posse, que expulsa a família e manda derrubar a propriedade. Nilza Maria da Silva e José Rodrigues Santana, que moravam na residência com seus três filhos, ainda não haviam se mudado, nem tinham para onde ir.

Segundo o casal, eles não puderam se mudar porque não receberam o dinheiro da indenização que deveria ser paga pela Concessionária. A Rota das Bandeiras, por meio da assessoria de imprensa, afirma que já efetuou o depósito em juízo do valor para a Loteadora Santa Cruz e que a liberação da quantia deve ser feita pelo juiz responsável. No entanto, segundo Eduardo Vallim, advogado da família despejada, o dinheiro não foi liberado porque a Rota não permitiu a liberação.

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Compra

Segundo Vallim, a não liberação do dinheiro se deve às circunstâncias em que a compra do terreno foi feita. O casal comprou o terreno em março de 2014 e começou a construir no meio do mesmo ano. No entanto, o lote já havia sido desapropriado pelo Governo do Estado por meio de um decreto expropriatório publicado em jornais no dia 31 de janeiro 2014. O objetivo era liberar a área para a construção do retorno na saída de Artur Nogueira.

“A Rota entende que todas as benfeitorias construídas depois do decreto são benfeitorias edificadas de má fé. Porque teriam, em tese, conhecimento do ato expropriatório através do decreto”, explica Vallim. Maria e o marido, porém, garantem que não sabiam da irregularidade na negociação.

“A gente comprou o terreno e construiu, mas já estava com esse problema. Depois que a gente ficou sabendo mandaram parar a obra”, comenta Santana, que é motorista de caminhão. “Começamos a construir em março e em julho a gente se mudou pra cá. E quando foi em novembro vieram aqui e falaram para a gente que tinha sido desapropriado e que a gente não poderia dar continuidade na nossa construção. Daí paramos”, conta Maria, desempregada e, agora, sem casa.

De acordo com a família o terreno teria sido adquirido de um terceiro. “Nós compramos o lote de um rapaz, mas o documento sai como da Santa Cruz”, conta José. Vallim afirma que o rapaz era funcionário da Loteadora. “Não foi bem a loteadora, foi um funcionário da loteadora, que havia adquirido da loteadora esse lote. Ele vendeu esse lote para a Nilza e para o José. Isso em março do ano passado”, comenta.

Segundo Santana, a Loteadora e a Concessionária jogam a responsabilidade uma para a outra. “A Rota das Bandeiras fala que a loteadora sabia que não podia ter vendido, e a Loteadora alega que não sabia, por isso que vendeu pra gente”, conta. “A loteadora alega que não sabia, mas lógico que sabia. Ela já vendeu sabendo. Aí você vai atrás deles, e eles falam que não sabia. Lógico que sabiam!”, contesta Géssica Silva Dias, sobrinha de Maria que estava presente no momento da demolição. “A Rota alega que quando a gente construiu aqui, eles já tinham embargado. A construtora não poderia mais estar nos vendendo. Pelo o que a gente tá entendendo, a loteadora usou de má fé com a gente. Só que se você vai na loteadora, ela joga pro lado da Rota, que eles não tem culpa e também não sabiam”, afirma Maria.

Em nota, a Santa Cruz Loteadora informou que o terreno de Nilza e José foi adquirido de terceiros e nega que tenha sido vendido ao casal por um funcionário da empresa. “Por se tratar de venda parcelada, nos moldes da lei de loteamento, os interessados, vendedor e comprador, apenas deram ciência à loteadora da transferência dos direitos”, afirma. Segundo a empresa, a Santa Cruz não sabia da desapropriação dos terrenos na época e só foi informada sobre a mesma em outubro de 2014.

A loteadora também declara que, após ser informada do processo, procurou todos os moradores interessados para resolver a questão. “A loteadora me chamou pra uma reunião e propôs devolver o dinheiro do terreno num dia. Só que o que ela propôs foi muito abaixo do que nós já havíamos pago até o momento. Aí, nós não aceitamos”, afirma Maria. “O correto é eles devolverem pra gente os 43 mil. Eles estavam propondo pra gente devolver 36 mil. Daí a gente assinaria e perderia o prédio e perderia tudo”, complementa.  “E depois eles queriam que a gente assinasse um documento de que a gente não tinha direito depois na Justiça de reclamar de nada. Por isso que a gente não pegou”, conta Santana.

A Loteadora Santa Cruz explica que essa negociação se restringiu ao lote nu, ou seja, discutiu os valores dos lotes apenas, sem incluir os imóveis edificados sobre eles.  “Mas, no tocante às benfeitorias, por pertencerem exclusivamente aos compradores dos lotes, essa questão está sendo resolvida diretamente com a Rota das Bandeiras, em procedimentos judiciais próprios, onde está resguardado o amplo direito de defesa e o valor da justa indenização”, afirma.

Segundo a Rota das Bandeiras, 22 áreas foram desapropriadas nos dois lados da rodovia para a implantação do retorno e os processos de desapropriação dos terrenos tiveram início em maio de 2014. A assessoria de imprensa da concessionária afirma que, naquele mês, foi feita a avaliação das áreas desapropriadas e realizado o primeiro depósito em juízo do valor do ressarcimento. “Então o que vai ser feito agora: a Loteadora vai dar entrada no processo pra ter o ressarcimento do dinheiro e as famílias entram como parte interessada”, explica o assessor.

Agora, segundo a concessionária, as famílias que tiveram imóveis desapropriados devem procurar a Loteadora junto com seus advogados para terem acesso ao dinheiro.

Enquanto o dinheiro não é repassado à família, ela permanece sem casa. Os móveis foram guardados pela Rota das Bandeiras e serão devolvidos aos donos quando se realocarem e solicitarem a devolução dos bens.

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