Estradas rurais de Artur Nogueira recebem melhorias

Foi dado início as obras de adequação e manutenção das estradas da zona rural de Artur Nogueira. A ação firmada por meio de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado é referente ao componente de infraestrutura municipal do projeto Micro bacias II – Acesso ao Mercado. No total, ocorrerá a reabilitação de 9,02 km e a manutenção preventiva de 19,82 km destas estradas. As estradas atendidas pelo projeto são a ATN 163, ATN 060, ATN 170, ATN 112, ATN 371, ATN 381, ATN 466 e ATN 118.

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento, através da CATI (Coordenadoria Técnica Integral) também faz a gestão dos subcomponentes que apoiam iniciativas de negócios provenientes de comunidades tradicionais e de agricultores familiares organizados em associações ou cooperativas agrícolas; fortalecimento das organizações e fortalecimento das instituições públicas. A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela gestão do subcomponente de sustentabilidade ambiente.

Neste contexto, Artur Nogueira foi contemplada com o apoio ao Plano de Negócios da Cooprafan, cujo início da execução amparou melhorias na infraestrutura da Casa da Agricultura local, através da cessão de veículo, móveis de escritório e equipamentos de informática, assim como a adesão ao referido convênio para intervenção nas estradas acima citadas (Processo SAA nº 5.011/ 2014).

Esta intervenção está sendo feita seguindo projeto técnico elaborado pela Secretaria de Engenharia, o qual foi aprovado pela Unidade Técnica de Engenharia da CATI, cuja equipe tem acompanhado a execução das obras. A execução está sendo feita pela Secretaria de Obras.

Tendo como referência estas obras, a equipe técnica da Secretaria de Agricultura do município está desenvolvendo um trabalho nas propriedades lindeiras, trabalho este executado em parceria com o Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, e Escritório de Defesa Agropecuária de Mogi Mirim, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária de Mogi Mirim, ambas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Esta metodologia de trabalho proposta consiste inicialmente na identificação dos pontos críticos de degradação do solo agrícola, localizados ao longo das estradas rurais. São envolvidas as propriedades, tantas quantas contribuírem para os problemas observados, tendo a sub bacia como unidade de ação. Desta forma, é realizada uma caminhada transversal nas áreas que contribuem para a erosão, quando, junto aos produtores envolvidos é feita análise dos problemas que exigem intervenção por parte dos produtores. Em seguida, é formalizada uma recomendação técnica, cuja execução é acompanhada pela equipe da extensão rural.

As áreas que não forem devidamente adequadas são penalizadas pela equipe do Escritório de Defesa Agropecuária de Mogi Mirim, conforme Lei Estadual de Uso e Conservação do Solo (Lei Estadual nº 6.171, de 04 de julho de 1988, alterada pela Lei Estadual nº 8.421, de 23 de novembro de 1993, e regulamentada pelo Decreto nº 41.719, de 16 de abril de 1997, alterado pelos Decretos nº 44.881, de 11 de maio de 2000 e nº 45.273, de 06 de outubro de 2000).

Espera-se com este trabalho contribuir para adoção de práticas de conservação de solo e diretamente para a revitalização das nascentes, rios e solo, além da melhoria das condições de tráfego.

Esta ação está sendo expandida para outras áreas com problemas de erosão, que envolvem mais de uma propriedade.