Entrega do Minha Casa Minha Vida depende da conclusão de ETE em Artur Nogueira, diz Caixa

Da redação

As 640 unidades do programa Minha Casa Minha Vida de Artur Nogueira ainda não tem data para serem entregues. Segundo a Caixa Econômica Federal, a conclusão de todo o processo depende do término da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Três Barras, no bairro São Bento, que será integrada a rede de esgoto do complexo habitacional. De responsabilidade da Prefeitura, a obra da ETE estava prevista para ser entregue no primeiro semestre do ano passado, no entanto, até o momento não foi inaugurada. Outro fator que impossibilita a conclusão do programa Minha Casa Minha Vida, segundo a Caixa, é a conclusão da lista com os nomes de quem está habilitado a morar nas casas.

A primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida de Artur Nogueira conta com 640 residências, uma creche e uma escola, construídas pelo Governo Federal.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que “a data de entrega das unidades habitacionais será definida após a finalização das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da seleção das famílias, que está em fase final de habilitação, ambos de responsabilidade do município”. A redação do Portal Nogueirense questionou a Prefeitura de Artur Nogueira a respeito da entrega da ETE e da divulgação da lista de pessoas habilitadas a receber as residências mas, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.

Em fevereiro deste ano, o prefeito Celso Capato (PSD) concedeu entrevista e afirmou que as unidades do programa habitacional poderiam ser entregues neste domingo (10), dia do aniversário de Artur Nogueira, porém, Capato divulgou no início desta semana que a entrega não tem data definida. Na ocasião, o prefeito não mencionou a relação do prazo com a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto.

Localizadas no bairro São João dos Pinheiros, próximo ao Jardim Carolina, as residências do programa Minha Casa Minha Vida em Artur Nogueira terão o esgoto tratado pela ETE Três Barras. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o investimento para a obra no bairro São Bento foi de R$ 5,3 milhões. Uma estação elevatória de esgoto foi construída no complexo habitacional com a finalidade de bombear o esgoto até a estação. Em março de 2015, Capato afirmou que faltavam apenas alguns detalhes para a conclusão da ETE, que deveria ocorrer no primeiro semestre do ano passado.

Com previsão inicial de entrega para setembro de 2014, as obras da estação de Três Barras e da unidade localizada no bairro Stocco começaram em 2013. Posteriormente, a entrega das estações de tratamento foi adiada para a primeira metade de 2015. À época, Capato afirmou que o adiamento ocorreu devido a atraso no repasse da verba do governo federal. Ainda de acordo com o prefeito, as duas obras foram orçadas em 17 milhões de reais.

Outro importante fator que compromete o prazo de entrega das residências é a divulgação da lista de famílias contempladas, que ainda não ocorreu. Segundo a Caixa, cabe à Prefeitura o processo de adequação dos nomes sorteados. Após a retirada dos nomes não habilitados, o poder municipal deve encaixar as famílias aprovadas, por ordem de sorteio, até as 640 vagas serem preenchidas.

Lista de não habilitados

Na última terça-feira (5), a Prefeitura de Artur Nogueira divulgou a lista de pessoas não habilitadas no programa Minha Casa Minha Vida, ou seja, pessoas que foram sorteadas mas que não foram aprovadas no processo de análise realizado pela Caixa Econômica Federal. De todos os 1.403 sorteados em outubro do ano passado, 483 figuram na relação divulgada pela Caixa como não aptos. Para acessar a lista de não habilitados, clique AQUI.

O sorteio das unidades habitacionais será realizado pela Caixa em data a ser definida após a publicação da lista final de habilitados.