12/04/2018

Empresa terceirizada faz paralisação para cobrar pagamento do Saean

Empresa afirma ter recebido apenas metade do pagamento referente aos serviços prestados em março; Saean aponta que saldo contratual da empresa já acabou e que uma sindicância vai apurar indícios de irregularidade

Da redação

Funcionários do Grupo Solução – Construtora e Empreendimentos, empresa terceirizada contratada pelo Serviço da Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean), paralisaram os trabalhos nesta quinta-feira (12). Eles se reuniram em frente à sede da autarquia, reivindicando o pagamento integral dos serviços executados em março. O Saean informou que o saldo contratual da empresa contratada já foi zerado e que uma sindicância foi aberta, pois há indícios de irregularidade e dano ao erário.

Evangelho Rodrigues Caldeira, dono da empresa em paralisação, afirma que trabalha há um ano com o Grupo Solução prestando serviços para a autarquia, mas que, com outras empresas, já trabalha há 17 anos para o Saean. Ele conta que não instruiu os funcionários a fazerem a manifestação, mas que, se não houver pagamento, eles continuarão a reivindicar a remuneração.

Em março, segundo Caldeira, o grupo prestou serviços não apenas para o Saean, mas para a prefeitura também. “O prefeito me pediu para deslocar pessoas para a lagoa [na limpeza do Balneário Municipal]. Meu pessoal foi fazer serviços lá no Bairrinho, pois a prefeitura não tinha gente para fazer. Fui assentar piso no pátio da escola do Sacillotto II. E eles não querem nos pagar isso”, relata.

Caldeira afirma que, após os trabalhos, enviou a nota ao Saean, para que os serviços fossem pagos. Segundo ele, porém, a autarquia pagou apenas R$ 51 mil dos R$ 109 mil cobrados pela terceirizada. “Ele [presidente da autarquia, Felipe Lima] pagou uma parte da nota e ficou de pagar o restante na outra semana. Eu avisei o pessoal que seria pago essa semana, só que ele mudou a conversa dele. Ele não quer nem me receber agora”, afirma Caldeira.

Victor Sgargetta, auxiliar administrativo na empresa terceirizada, explica que, com o valor parcial, foram pagos os impostos e metade do salário dos servidores. “Eles [Saean] disseram que a nota estava alta demais, mas não foi nada diferente dos outros meses em que prestamos serviços. Como fizemos mais serviços, o valor saiu um pouquinho maior”, explica.

Segundo Sgargetta, 27 funcionários da terceirizada trabalharam para o Saean em março na execução dos serviços solicitados. A iniciativa de parar o trabalho nesta quinta-feira (12) e fazer a manifestação, de acordo com ele, foi dos próprios funcionários. “Eles estão preocupados, porque estão de aviso. E se não conseguiram receber neste mês, quem garante que receberão no próximo?”, indaga.

Caldeira destaca que o contrato com o Saean se encerra no dia 26 de abril. “Até lá, vamos pleitear o recebimento. Se me pagarem, beleza. Se não me pagarem, vamos providenciar o que será feito”, assevera. “Meu pessoal é humilde e honesto, tem gente passando necessidade”, explica o dono da terceirizada.

“Na minha percepção, eu acredito que eles estejam agindo politicamente”, analisa o empresário.

Agentes da Polícia Municipal estiveram no local da greve, mas não houve confusão.

Saean

O Saean informou que, no ano de 2017 foi realizado um processo licitatório pela administração anterior da autarquia, para a contratação de mão de obra, e como consta nos arquivos, estipulou-se o contrato por hora/homem. A empresa vencedora da licitação ofereceu os serviços com uma proposta de R$ 557.149 (quinhentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais), sendo a segunda colocada com R$ 1.099.223,82 (um milhão noventa e nove mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos).

Assim que a nova equipe administrativa do Saean assumiu os trabalhos na autarquia,  realizou-se  um estudo, onde se detectou que o saldo contratual com a empresa citada já havia sido zerado e ainda havia mais cinco meses de contrato, onerando os cofres do Saean e ultrapassando o valor estipulado em contrato. Imediatamente, foi-se solicitado a abertura de um processo administrativo (sindicância) contra o antigo presidente e diretor administrativo, pois há indícios de irregularidades e um possível dano ao erário.

No mês de abril, a empresa contratada apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 118.000 (cento e dezoito mil reais) além dos valores já acima citados, porém, a área técnica do Saean atestou somente o valor hora/homem de R$51.000 (cinquenta e um mil reais), valor este já quitado junto à empresa.

O Saean ainda afirmou que, demandas trabalhistas, como aviso prévio, licença maternidade e outras, não devem ser arcadas pela administração pública. Toda empresa que participa de licitação sabe dos ônus que repousam sobre ela.

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