05/05/2011

Obra abandonada

Empreiteira abandona obras da Câmara Municipal e deixa dívida em comércio nogueirense

Riane Barbosa

A empreiteira ATON, responsável pelas obras da Câmara Municipal de Artur Nogueira, declarou desistência e abandono total da construção, deixando dívidas a vários fornecedores da cidade.

Relatórios da Câmara mostram que o valor proposto pela empreiteira foi abaixo que o valor lançado pelas empresas concorrentes para a licitação da obra. Na licitação, a empresa ATON foi ganhadora entre cinco outras, cobrando R$988.069,64 mil para realizar a obra. As demais concorrentes ofereceram o serviço por até R$1,4 milhão.

Ainda segundo a Câmara Municipal, o inesperado protocolo de renúncia – abandono de obra, foi há três semanas. O responsável pela empreiteira alegou dificuldades técnicas, financeiras e climáticas. “A empreiteira nos pegou despreparados. Todos esses problemas alegados não justificam a paralisação. Com o preço que a empresa propôs deveria prever qualquer dificuldade para entregar a obra no tempo previsto”, comenta o presidente da Câmara, Silvio Conservani.

Por conta da paralisação, vários comerciantes e empresários foram prejudicados com as dívidas deixadas pela empreiteira. Sentindo-se lesados, alguns foram até a residência do responsável pela empresa. “O meu serviço já estava quase pronto. Os cheques que eles me pagaram eram todos sem fundo, acabei ficando com uma dívida de R$ 30 mil. Procurei a casa dele, mas não encontrei nada, agora recorri a um advogado”, comenta o empresário Jerry Adriano Ferreira.

“Eles foram comprando e pagando por duplicatas. No final ficaram me devendo R$5 mil. E agora não consigo localizar ninguém”, afirma outro empresário prejudicado, José Carlos Arrivabene.

“Senti-me muito prejudicado. Procurei a empresa, fui atrás da sede e vi que eles abandonaram tudo e foram embora. A única coisa que eu posso fazer é trabalhar mais para suprir essa falta. Já estou conformado que perdi R$20 mil”, assume um empresário nogueirense do ramo de construção que não quer ser identificado.

Segundo a Lei das Licitações, a empreiteira é totalmente responsável pelas questões financeiras a partir do momento em que assina o contrato com a Câmara, devendo arcar com todas as despesas, impostos, pagamento de funcionários e produtos utilizados.

De acordo com o presidente da Câmara, o processo está agora no setor jurídico, que analisará o pedido de renúncia da empresa. O processo será resolvido totalmente seguindo as regras jurídicas pertinentes a licitação e o disposto no contrato assinado.

Caso a Câmara não aceite o ofício de abandono, a empreiteira terá de pagar uma multa de até 20% sobre valor total do contrato, além de ficar impossibilitada de participar de licitações públicas por um prazo de cinco anos.

Na sequência, a Câmara deverá notificar a empreiteira que ficou em segundo lugar na licitação para decidir se quer ou não dar continuidade à obra.

A equipe do nogueirense procurou a ATON para dar esclarecimentos sobre o caso, mas a empresa não foi localizada.


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