04/06/2012

Detran avisará quem tem CNH próxima do vencimento

O vencimento da habilitação será avisado por carta

Hidaiana Rosa / Fotos: Myllena de Luca 

Desde a última segunda-feira (4), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) começou a enviar cartas alertando os motoristas de todo o Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima do vencimento.

Através do aviso emitido pelos Correios, o cidadão será orientado sobre os procedimentos exigidos para revalidar a habilitação, tais como exames, documentos, cadastros, taxas a serem pagas e prazos para receber a nova CNH.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o Coordenador do Detran SP, Daniel Annenberg, disse que essa medida é um “estímulo para que o motorista renove a habilitação dentro do prazo e evite multas”.

As correspondências serão enviadas faltando cerca de um mês para o vencimento da CNH, portanto, o motorista terá aproximadamente 60 dias para renovar o documento, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor dirija com a habilitação vencida por até 30 dias.

Após esse prazo, o motorista só poderá voltar ao volante depois de renovar a carteira. Conduzir veículo com o documento vencido há mais de um mês é infração gravíssima. O condutor que for pego receberá sete pontos na carteira, multa de R$ R$ 573,62 e terá a habilitação retida, até que seja regularizada.

Elizeu da Silva é diretor de autoescola e já ministrou aulas teóricas para alunos de primeira habilitação. Segundo ele, é difícil o condutor ficar atento ao prazo de vencimento da CNH. “Ás vezes a pessoa só vê que venceu quando o Policial pede o documento. Acredito que a iniciativa do Detran é valida, mas acho que os motoristas não têm o costume de comunicar quando mudam de endereço e isso prejudica no recebimento do aviso”, ressaltou Silva.

Para a agente de crédito Kamila Renata Silva de Medeiros, o envio das cartas será um auxílio para os motoristas. “Quem possui carteira provisória não esquece o prazo de renovação, pois fica na expectativa de pegar a habilitação definitiva, mas quem possui a CNH definitiva corre o risco de perder o prazo. A carta do Detran vai ajudar as pessoas a se organizarem”, afirmou Kamila. 

Fique atento!

Conforme prevê a legislação, é dever do cidadão manter atualizado o endereço da residência junto ao órgão de trânsito, uma vez que as correspondências são enviadas para o endereço cadastrado.

Restrições

Nem todos os motoristas receberão as cartas. Elas serão emitidas apenas para quem estiver com a documentação em dia. As restrições valem para cidadãos que atingiram número igual ou superior a 20 pontos na CNH no período de um ano ou que possuem o direito de dirigir suspenso.

Também não vão receber as correspondências os motoristas que estiverem em processo de adição ou mudança de categoria. Nesses casos, o condutor deve cancelar o processo ou encerrá-lo, emitindo CNH com nova categoria.

Outra ação

Desde junho de 2011, o Detran SP encaminha, mensalmente, cartas com orientações aos condutores em processo de primeira habilitação que estão perto de trocar suas Permissões para Dirigir (concedidas pelo período de um ano) pelas CNHs definitivas.

Mais informações

Para saber quais são os requisitos exigidos para renovar a CNH ou atualizar o endereço em caso de mudança de residência, acesse o site do Detran SP (http://www.detran.sp.gov.br/).

Repercute

A equipe do Nogueirense.com.br foi para as ruas perguntar qual a opinião dos moradores de Artur Nogueira sobre a nova medida do Detran. Confira alguns depoimentos:


“Na correria do mundo moderno as pessoas não percebem e esquecem de conferir a data do vencimento. Será uma ótima iniciativa”, comenta o Agente de saúde Sérgio dos Santos Pereira.
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“As pessoas não se atentam em ficar olhando a data de vencimento da carteira. É uma forma de lembrar cada um.”, disse  a vendedora Francis Varginio.
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“Na carteira tem a data de vencimento. O Detran devia se preocupar com assuntos mais importantes”, comenta a Agente de saúde, Elisangela Custódio.
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“Será um ótimo lembrete para as pessoas esquecidas que não têm responsabilidade”, comenta o vendedor Wagner Bonini.


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