Unasp, Prefeitura e Fórum firmam convênio para criação de Tribunal de Conciliação em Artur Nogueira

Norton Rocha

Foi inaugurado na última quarta-feira (24) o Tribunal de Conciliação de Artur Nogueira. A iniciativa surgiu a partir de um convênio entre o Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), a Prefeitura Municipal e o Fórum Distrital do município. Com o convênio a Casa Unasp passa a atender e conciliar processos formalizados pela Justiça, no intuito de agilizar os processos do judiciário em Artur Nogueira.

A Casa Unasp já realizava orientações jurídicas à população de baixa renda, e informalmente prestava o serviço de conciliação, que pode ser prestado por qualquer cidadão. “Agora, com a formalização do setor ela vai passar a atuar já nas conciliações dos processos que existem”, explica Fábio Rodrigues Fazuoli, juiz de Direito da Vara do Foro Distrital de Artur Nogueira.

Antes do Tribunal de Conciliação, as pessoas eram convidadas a participar da audiência. A partir deste novo momento as partes devem ser intimadas. Este cenário “deve levar a uma tendência de aumento de acordos e, portanto, de diminuição, ainda que relativa, dos processos existentes”, segundo o juiz. Ainda de acordo com ele “na medida em que os processos diminuem, isto gera um efeito reflexo para todos os demais e até processos cíveis ou criminais, que não teriam, por regra, relação alguma com a conciliação, também tendem a ter um rito mais rápido”, reforça Fazuoli.

Em discurso o prefeito de Artur Nogueira, Celso Capato, destacou o desempenho do Fórum Municipal. Só este ano mais de 3.500 sentenças foram julgadas. Ao todo, o município tem uma carga de aproximadamente 15 mil processos, destes, quatro mil formalizados apenas este ano. Capato acredita que a criação do Tribunal de Conciliação deve proporcionar maior celeridade aos julgamentos de casos na cidade. “Colocamos a prefeitura a disposição da Casa Unasp e do Fórum no sentido de colaborar com os serviços prestados pelo convênio”, se prontificou o prefeito.

O diretor do Unasp, Paulo Martini lembrou da importância da parceria para a sociedade e, fundamentalmente, para os alunos da instituição que já atuam na conciliação de casos no município. “Uma universidade deve cumprir não apenas com seu papel na formação acadêmica e profissional de seus alunos, mas na construção de valores e princípios. Precisamos estar inseridos nas necessidades e nas demandas da sociedade para contribuir de forma efetiva na consolidação destes pilares”, ressaltou Martini.

Além da agilidade nos processos, a tendência também é de economia tanto para o judiciário, que deve gerar menos burocracia, como também para a sociedade, que terá a possibilidade de realizar acordos formais para solucionar problemas que poderiam gerar altos custos ao desenrolar de longos processos. “É óbvio que no começo a iniciativa não vai resolver todos os problemas e não teremos conciliação em todos os processos de uma hora para a outra, mas isto já gera um efeito positivo em números e fortalece a disseminação de uma cultura de conciliação, pois na medida que as pessoas estão mais dispostas a conciliar e a negociar, isto tende a aumentar reflexamente”, garante o juiz.

A casa Unasp está localizada no centro de Artur Nogueira, esquina com as ruas Nossa Senhora das Dores e Vereador Oriando Furin, 120. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3877.1329.