29/05/2016

Veja os contemplados do Minha Casa Minha Vida de Artur Nogueira

As 640 casas populares de Artur Nogueira devem ser entregues no próximo mês.

A Prefeitura de Artur Nogueira divulgou a lista das 640 famílias nogueirenses contempladas na primeira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. A previsão é de que até o final de junho as unidades do conjunto habitacional Nosso Sonho sejam entregues às famílias. Apesar da divulgação da lista, de acordo com a Prefeitura, caso ainda surjam denúncias, novos recursos podem ser apresentados.

A lista formalizada pela Caixa Econômica Federal e divulgada pela Prefeitura é composta por 640 titulares e um grupo de 113 suplentes, organizados pela ordem do sorteio realizado em outubro de 2015. Na ocasião, 1.403 pessoas foram sorteadas, de lá para cá, um intenso processo de análise das documentações entregues pelas famílias foi feita pela Caixa, eliminando da lista àqueles que não cumpriram com os requisitos estabelecidos.

Na lista os nomes  estão classificados como pré-habilitados e habilitados. De acordo com a Prefeitura, ambos foram aprovados, porém, os pré-habilitados estão com documentações pendentes e devem regularizar a situação, conforme cronograma, na Casa do Cidadão.

“Alertamos que até a data de entrega de chaves, qualquer denúncia que houver sobre os candidatos habilitados serão apuradas. Se proceder a denúncia, o habilitado poderá ainda ser desclassificado”, explicou em nota a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelo programa.

Uma série de atividades estabelecidas pela Caixa Econômica Federal está programada para ocorrer com as famílias beneficiárias do programa. Os contemplados já podem passar na Casa do Cidadão nesta quarta-feira (25), sexta-feira (27) e sábado (28) para retirar a carta e o cartão de convocação do sorteio e o cronograma de atividades preparatórias para a entrega das unidades.

Está agendada para o período da manhã desta segunda-feira (30) uma reunião com a construtora e os futuros moradores do conjunto habitacional no Ginásio Municipal Maurício Sia. Durante a tarde representantes da construtora e contemplados farão uma visita às unidades. Na terça-feira será realizado o sorteio de localização, quando cada família saberá qual, de fato, será a residência em que irá morar.

A Prefeitura ainda deve realizar uma série de reuniões com os futuros habitantes para orientá-los quanto aos direitos e deveres em áreas como assistência social, segurança, saneamento, educação, saúde e cultura. Todas estas atividades ocorrerão no Ginásio Maurício Sia.

A assinatura do contrato entre as famílias e a Caixa está programada para o dia 15 de junho. Só após estes procedimentos é que ocorrerá a entrega das unidades.

Ao fazer uma avaliação do desenvolvimento do programa em Artur Nogueira, a coordenadora do Minha Casa Minha Vida na cidade, Marli Milan, destacou o trabalho desempenhado por servidores públicos do município, que organizaram uma força tarefa para reunir e cadastrar a documentação de todos os interessados. Marli já atuou em diversos processos realizados pelo programa habitacional, em cidades como Pirassununga, Paulínia e Sorocaba.

“O maior desafio foi a conscientização do público quanto ao direito do cidadão de colocar a documentação em ordem para participar de um programa desta natureza”, frisou a coordenadora do programa.

O prefeito de Artur Nogueira, Celso Capato (PSD) apontou que há profunda relevância social na realização do programa. “Estas primeiras 640 casas que estão sendo entregues tem uma importância muito grande, pois são para famílias de baixa renda que vão deixar de pagar aluguel e ter o seu próprio lugar de moradia”, disse o prefeito. Ainda de acordo com Capato, o desenvolvimento da obra foi “acompanhado de perto” por técnicos do governo federal e agentes da Caixa.

O chefe do Executivo municipal ainda criticou as gestões anteriores e falou sobre o déficit habitacional existente em Artur Nogueira. “Fazia mais de 20 anos que não existia um programa de habitação no município. Isso gerou um déficit muito grande e uma sequência de loteamentos irregulares. As pessoas acabavam comprando pra fugir do aluguel e isso fez com que a cidade tivesse um crescimento desordenado”, explica Capato.

O Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo federal, que foi criada em abril de 2009. Gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o programa consiste em aquisição de terreno e construção de imóveis. Depois de prontos, são entregues às famílias que possuem renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

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