Concessionária tenta bloquear estrada alternativa que liga Artur Nogueira a Engenheiro Coelho

A Concessionária Rota das Bandeiras, responsável pelo Corredor Dom Pedro, incluindo a Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), tentou empreender o fechamento e bloqueio de um trecho da Estrada Professor Walter Boger, que liga o Bairro Parada, em Artur Nogueira, a Engenheiro Coelho. A ação foi impedida pela Prefeitura de Engenheiro Coelho na manhã desta segunda-feira (20). Autoridades estiveram presentes no local para impedir o bloqueio da estrada.

O trecho que a Concessionária buscava fechar se trata de uma estrada de terra que os moradores próximos ao KM 160 da Rodovia Professor Zeferino Vaz, e demais motoristas que passam pelo perímetro urbano de Artur Nogueira e Engenheiro Coelho, utilizam como passagem alternativa para entrarem no Bairro Parada. É a segunda vez, apenas neste ano, que a Rota das Bandeiras tenta bloquear a estrada de acesso, mas novamente foi impedida pela Prefeitura do município vizinho à Artur Nogueira. O prefeito de Engenheiro Coelho, Pedro Franco de Oliveira (PMDB), o secretário de Obras Silvio Pirillo e o secretário de Transportes Milton Rogério de Oliveira Soares estiveram presentes no ato que impediu o fechamento da estrada. A Guarda Civil Municipal e Polícia Rodoviária compareceram no local para garantir que nenhum tumulto por parte de moradores ocorresse.

Segundo o prefeito Pedro Franco, a Concessionária já havia fechado anteriormente uma via que estava aberta, através de uma liminar judicial. A Prefeitura então abriu uma segunda via ao lado, dando acesso a mesma estrada, em terreno que pertence a Prefeitura. “Eles (Concessionária) fecharam com liminar judicial, nós não desrespeitamos e deixamos fechar. Mas abrimos uma lateral onde é da Prefeitura e eles não tem decisão judicial para ela ser fechada”, afirma.

O prefeito disse ainda que o terreno faz parte do município de Engenheiro Coelho e enquanto não houver uma liminar decretando que a via seja de fato fechada, o local permanecerá aberto com amparo do poder municipal. “É a segunda ação que eles estão tentando e nós impedimos novamente”, acrescentou. Ainda segundo o prefeito, foi feito um pedido junto a Rota das Bandeiras para que os veículos com placas de Engenheiro Coelho fossem isentos da cobrança do pedágio, desta forma o fechamento da via alternativa poderia ser feito, mas até o momento o pedido não foi acatado. “Tentamos um acordo, mas o acordo deles só favorecia a eles mesmos”, acrescentou.

Com o fechamento da via alternativa, moradores de Engenheiro Coelho que trabalham e se deslocam diariamente para Artur Nogueira, teriam que pagar as faturas do pedágio o que, segundo o prefeito, tem gerado reclamações, em vista que o local passa pela segunda tentativa de fechamento por parte da Concessionária. O mesmo acontece com moradores de Artur Nogueira que residem a poucos metros do pedágio e que necessitam passar pelas cabines para retornar ao Centro do município. Pedro Franco declarou que estuda a possibilidade da via ser asfaltada para que o trecho fique mais acessível à população dos dois municípios.

O secretário de Obras Silvio Pirillo considera que a ação de fechamento da via deve prejudicar os munícipes e espera que o pedido de isenção de taxa do pedágio seja de fato efetivo. “Enquanto não há acordo não tem o porque fechar. Estamos em cima de uma área da Prefeitura”, declara.

Na opinião do secretário de Transportes, Milton Rogério de Oliveira Soares, a taxa do pedágio deveria ser isenta também à população de Artur Nogueira, pois há um grande fluxo de estudantes que se deslocam praticamente todos os dias para o Unasp. “O pessoal de Artur Nogueira vêm estudar aqui, por que não isentar a placa? Existem vários municípios em que os pedágios são isentados”, questiona.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Parada, em Artur Nogueira, Vanildo Rodrigues (Bonavita), disse que os moradores aguardam que um retorno seja feito antes do pedágio para que os munícipes não tenham que pagar a taxa para chegar ao Centro de Artur Nogueira. Segundo ele o fechamento da via de acesso deveria ser feito somente após a construção do retorno. “Já não tem o retorno aqui em frente ao Bairro Parada, se fechar a entrada da estrada as pessoas vão ficar ilhadas”, declara.

Em resposta, a Concessionária Rota das Bandeiras informou que “o fechamento do acesso irregular na altura do KM 160 da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), próximo à divisa das cidades de Engenheiro Coelho e Artur Nogueira, ocorre de acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deferida no processo movido pelo Ministério Público (MP)”. Conforme a nota, “… a ação da Concessionária ocorre dentro da faixa de domínio da Rodovia, área de responsabilidade da Concessionária. A via que serve como ligação entre o Bairro Parada e o Centro de Engenheiro Coelho será preservada, sendo realizado somente o fechamento da rota de fuga existente na SP-332”, esclarece.

A Rota das Bandeiras informou ainda que “… a isenção das tarifas de pedágio não está prevista no Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, instrumento que transfere do Estado para a Concessionária a responsabilidade pela administração das rodovias que formam o sistema” acrescenta.