29/09/2016

Como a falta de um terceiro candidato afeta as eleições em Artur Nogueira

Especialistas analisam ausência de terceiro nome na corrida eleitoral.

Rui do Amaral

A corrida eleitoral pela Prefeitura de Artur Nogueira está na reta final e talvez você, nogueirense, ainda não tenha decidido qual dos dois candidatos merece o seu precioso voto. Embora a época, por diversos fatores, muito se assemelhe a outros períodos eleitorais (carros de som, santinhos e diversas promessas), algo chama a atenção: pela primeira vez desde o pleito de 1982, as eleições municipais contam com apenas dois candidatos a prefeito. O fato, inclusive, foi tema de uma reportagem do Portal, que você pode conferir clicando aqui.

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Capato (PSD) e Ivan (PSDB)

Entretanto, poucas pessoas talvez tenham se questionado sobre o que o fato de somente duas pessoas disputarem a chefia do Executivo muda nas eleições. Até porque, será que muda alguma coisa? Até que ponto a ausência de um terceiro candidato influencia o seu voto? O primeiro reflexo acaba por ser um tanto deduzível, já que ao serem apresentadas apenas duas propostas de governo, é comum que uma boa fatia da população não se sinta convencida ou representada por nenhuma delas. Resultado? Um aumento considerável de votos brancos e nulos – ao menos é o que acreditam alguns especialistas em política. “Historicamente, a tendência é que, com menos candidatos, o número de votos brancos e nulos sofra um aumento considerável”, aponta Marcelo Santos, cientista político da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).


Entenda os votos brancos e nulos

Votos em branco: Segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Quem vota em branco também é tido como um eleitor “contente” independente do resultado da eleição. Ao contrário do que muitos pensam, a afirmação de que os votos em branco vão para o candidato que possuir mais votos não passa de um mito, já que desde 1997 a prática não é mais utilizada. De acordo com o TSE, o único efeito que votar em branco produz é a diminuição dos votos válidos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Votos nulos: O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua insatisfação perante todos os candidatos apresentados. Os votos nulos, ao contrário do que muitas pessoas pensam, não tem o poder de provocar novas eleições, mas, assim como os votos em branco, diminuem os votos válidos (e consequentemente o número de votos necessários para eleger um candidato). Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.


Então os votos brancos e nulos não alteram o resultado de uma eleição? Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos. A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que deixa claro que “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição. Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral.

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Especialistas

Para Marcelo Santos, o descontentamento político manifestado pela população através destes dois tipos de voto (branco e nulo) indica que o próximo prefeito do município ‘Berço da Amizade’ poderá ter um problema nas mãos. “O que ocorre é que, com um menor número de votos válidos, o candidato, mesmo eleito prefeito, não necessariamente terá apoio da maioria da população, já que se somarmos o número de votos brancos, nulos e ao candidato derrotado, é provável que este seja maior do que a quantidade de votos que o vencedor recebeu, ou no mínimo será muito próximo”, explica Santos. Trocando em miúdos, é possível que o próximo prefeito de Artur Nogueira não seja eleito pela maior parte dos nogueirenses. “Isso pode gerar um mandato conturbado para quem for eleito, pois uma coisa puxa a outra. A baixa popularidade de um prefeito reflete diretamente no governo e varia de acordo com a maneira que o chefe do Executivo considera a participação da população em sua política”, completa.

Já Carlos Manhanelli, também cientista político e formado em Marketing Político pela Universidad Pontificia de Salamanca (Espanha) e diretor da Associação Brasileira de Consultoria Política, Artur Nogueira tem sorte em contar com apenas dois candidatos ao pleito municipal. “Eu moro em São Paulo Capital e tenho inveja dos nogueirenses nesta questão. Hoje em dia, na prática, não existem ideologias e nem candidatos 100% confiáveis. Ter menos candidatos significa que a escolha entre o ‘menos pior’ será mais fácil de se fazer”, aponta.

Falta de ideologia

Outro problema, no ponto de vista dos especialistas, está nas coligações entre partidos de diferentes linhas ideológicas. O fato também pode ser relacionado à falta de um terceiro candidato, já que o baixo número de candidatos causa um acúmulo de partidos em uma mesma coligação. Por exemplo, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) integram a mesma base ao declarar apoio a Ivan Vicensotti (PSDB). Já em outra coligação, Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Social Cristão (PSC) declaram apoio a Celso Capato (PSD). Ou seja, os dois candidatos a prefeito de Artur Nogueira possuem, em suas coligações, partidos de diferentes ideologias, diminuindo ainda mais a essência de Esquerda e Direita.

Para Manhanelli, este tipo de situação é uma realidade nacional, mas que representa uma ameaça à democracia. “[A coligação] é positiva no sentido da conquista de poder, porque o candidato consegue aliar forças antagônicas. Nesse sentido ela é positiva. Na democracia ela é negativa porque ela não tem ideologia”, explica. “É um jogo de aglutinação política para ganhar o poder”, argumenta o especialista.

O jornalista Ruben Holdorf, especialista em Mídia e Democracia, também fala em interesses comuns entre partidos de Direita e de Esquerda, o que impacta negativamente na democracia. “Os partidos atendem os interesses individuais e particulares em detrimento da liberdade de informação. Eles sacrificam ideologias porque têm algum outro interesse por trás disso. Essa outra intenção acaba corrompendo a democracia” defende.


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