21/12/2016

Capato fala de derrota, avalia gestão e dá recado a Ivan

Prefeito de Artur Nogueira revela sentimento após resultado das urnas, relembra as obras que fez durante o mandato, rebate críticas e conta como o próximo chefe do Executivo encontrará a Prefeitura

Alex Bússulo / Alysson Huf

A carreira política se Celso Capato (PSD) teve início em 1988, quando foi eleito vereador em Artur Nogueira com 299 votos – o segundo mais votado do município na época. Depois disso, foi eleito por três vezes prefeito em Holambra, além de ter assumido duas subprefeituras em São Paulo: Itaim Paulista e Perus. A experiência permitiu a Capato que fosse eleito, em 2012, prefeito do município ‘Berço da Amizade’, com 39,5% dos votos válidos.

Quatro anos depois, o político se prepara para entregar o cargo a Ivan Vicensotti (PSDB), que o derrotou no pleito de 2016 para a chefia do Executivo municipal com 60,34% dos votos válidos. Sentado à mesa de seu gabinete, com pilhas de protocolos, planilhas e documentos para assinar até o fim do mandato (daqui a 10 dias), Capato recebeu a equipe do Portal Nogueirense para uma entrevista exclusiva.

Na conversa, o ainda prefeito falou sobre os desafios de sua gestão, problemas com as dívidas públicas, como acabou com a falta de água na cidade, o parecer desfavorável do Tribunal de Contas, doação de terrenos, Minha Casa Minha Vida e o que espera do futuro. Confira a entrevista completa:

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Você ficou surpreso com o resultado das eleições? Surpreso, sim. Agora, é uma escolha. A população escolheu assim. Você pode ficar surpreso, mas tem que aceitar os resultados. Eu já ganhei eleição em que a oposição, no outro dia, procurou a Justiça para tentar me impedir de tomar posse. Eu não. Pelo contrário, no outro dia de manhã escrevi uma mensagem no Facebook parabenizando o prefeito eleito, reconhecendo a vitória. Eu não tinha o telefone dele, senão eu tinha ligado. Eu me coloquei à disposição dele para colaborar no que fosse preciso. Esse é o trabalho do verdadeiro estadista. Sempre vi na política pessoas que perdem uma eleição e procuram dificultar a vida dos outros. Dificuldades existem mesmo. Eu peguei a Prefeitura com dívidas e sempre falei isso, até para a imprensa. Peguei com dívida e vai ficar com dívida, mas em menor quantidade. Vamos ficar aqui até o último dia para pagarmos o máximo que pudermos. E nós abrimos as portas de todos os setores para que a equipe do novo prefeito viesse para fazer o processo de transição.

Em sua opinião, por que você perdeu as eleições? Acredito que foram vários fatores. Teve a própria situação do país; tudo que está acontecendo na política nacional reflete. Existe também o jogo político. O adversário jogou. E eu não estou contestando ou contrariando, mas ele prometeu que vai baixar a taxa de lixo, que vai pagar o 41-A, baixar o preço do IPTU, da água – que não é a Prefeitura que reajusta o preço desde 2012. Então, acho que um dos principais fatores foi isso aí. Eu fui perguntado na rua durante a campanha: ‘Você vai baixar o preço do IPTU?’ E respondi: não existe maneira de fazer isso. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Então, eu fui verdadeiro com as pessoas. Foi uma campanha limpa e verdadeira.

Algumas pessoas acreditam que você perdeu a eleição por ter aumentado a taxa de lixo e por ter tentado a concessão do Saean. Acredita nisso? Sobre o Saean, ninguém nunca me disse nada disso. Quanto à taxa de lixo eu posso dizer que fazia anos que o valor não era reajustado…

Mas houve um aumento significativo na taxa… Sim, pois Artur Nogueira não conseguia pagar a taxa de lixo, a despesa mensal do lixo. Tinha seis meses de lixo para pagar. O que nós fizemos? Tentamos renegociar. A Prefeitura conseguiu reduzir a despesa, eu consegui reduzir. Só que a despesa do lixo na cidade é de R$ 270 mil por mês. Caso não reajustássemos a taxa, poderíamos incorrer em crime de responsabilidade administrativa. Eu sei que é deselegante, mas tem que ser feito. Se um prefeito assume uma cidade e acha que é só coisas elegantes, comemorações, botar o “paletózinho” e ir numa comemoração, está errado. Não é assim.

E a polêmica da concessão do Saean? Veja bem, Artur Nogueira tinha um sério problema de água há muito tempo. Mas ninguém nunca investiu nisso. Nós criamos uma solução paliativa para o problema. Desde que as contas da água ficaram subordinadas ao Ares PCJ, o valor subiu. Mas não foi a Prefeitura que fez esse reajuste. Eu entrei na Prefeitura e não tinha água na cidade. Fizemos um monte de coisas para dar conta da demanda, mas foi um trabalho paliativo. Por quatro, cinco anos, isso vai dar resultado. Quero ver depois. Então, está aí a oportunidade de conseguir dinheiro, tanto no Governo do Estado quanto Federal, para investir. Você se lembra que o governador veio aqui e prometeu R$ 4 milhões para o município? Eu cobrei esses R$ 4 milhões, prometidos em 2014, eu cobrei insistentemente. Até hoje o dinheiro não veio. Sabe o que que eu ouço lá na Secretaria? Que os municípios precisam procurar por si mesmos e se virar com isso, que as autarquias têm que ser autossuficientes, ou então partir para concessão. Não tem outra maneira.

Então, você acha que o futuro da água é a concessão? Se não tiver esse dinheiro, que vai ser cada dia mais difícil de conseguir, será.

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A entrega do Minha Casa Minha Vida também gerou certa insatisfação por parte dos moradores. Acha que isso também refletiu nos resultados das eleições? Nós batalhamos para conseguir o Minha Casa Minha Vida. Artur Nogueira é o município que, pela proporção de habitantes, mais recebeu casas. Nós entregamos as residências dentro dos critérios da Caixa, mas eu sei que não agradou todo mundo. Tinha 20 anos que não faziam casas para a população, e há pessoas que acham que todos os parentes têm que conseguir uma. Houve um desagrado sobre isso? Houve. Mas falta um pouco de consciência das pessoas, de saber analisar. Se eu não tivesse feito as casas, eu teria sido criticado da mesma forma. Houve, sim, denúncias de pessoas que pegaram casas e não podiam, há residências ainda sub judice. A Prefeitura nunca se omitiu por isso. Agora, a Caixa tem o critério dela, não dá para mudar. E se nem Jesus Cristo agradou todo mundo, não seria eu a agradar. Agora, na minha consciência eu fiz a coisa correta. Lutei, corri atrás, e 640 famílias passaram a ter seus lares.

Quem é o pai do Minha Casa Minha Vida em Artur Nogueira? Falam muito que o ex-prefeito Marcelo Capelini foi quem iniciou o projeto… Não é verdade! E não é verdade pelo seguinte: primeiramente, quando entrei na Prefeitura, não existia protocolo de nada na Caixa. Existiam projetos, perto do Sacilotto, de construção de uns 150 predinhos lá. Mas nunca houve um projeto protocolado na Caixa. Quando nós começamos, nós começamos da estaca zero.

Durante as eleições, Capelini fez uma declaração nas redes sociais afirmando que a campanha Vicensotti não o representava. Aconteceu algum acordo entre você e o Capelini? Não. E eu acho que essa pergunta tem que ser feita para ele. Também vi o vídeo, mas não houve acordo nenhum.

A Câmara rejeitou recentemente o projeto de doação de áreas para quatro empresas em Artur Nogueira. Qual era o seu objetivo com essas doações? Gerar emprego e renda. Foi criado o Parque Industrial Batistela na época do Cláudio Menezes, e o Itamaraty, na época do Ederaldo Rossetti. Ninguém, com raras exceções, colocou o dedo na ferida de pessoas que receberam terrenos e fizeram até casas para morar. Tem gente que recebeu terreno lá e colocou à venda em imobiliária. A própria Quality, por exemplo, está hoje pagando aluguel para uma empresa que ganhou terreno e não cumpriu o combinado. Então, nós fizemos um levantamento e notificamos todo mundo. Tem gente que não olha na minha cara por causa disso. O que deu para retomar, nós retomamos. Essas doações eram de interesse público porque gerariam emprego e renda para o município.

Segundo a vereadora Zezé da Saúde (PSDB), devia ter sido feito um processo de licitação para destinar os terrenos às empresas… Ela votou para pelo menos duas empresas que tiveram doação pura e simples. A lei permite que façamos desse jeito. Nós fizemos tudo de forma legal. Assim como ela aprovou a Fabitos, que não teve licitação, pois era de interesse público. Você imagina quanto custa essa área – custa R$ 500 mil, por exemplo. Em quantos anos ela vai se pagar e continuar gerando imposto? E se a empresa não construir na área doada, pela própria lei nós podemos retomar o terreno. Eu tentei fazer uma coisa séria, com intenção de gerar emprego e renda.

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Durante as sessões na Câmara, muito se discutiu o porquê de não se doar um terreno para a Iefan, a instituição da Vó Nair. O que você tem a declarar? Me estranhou terem feito politicagem levando a Vó Nair e as crianças lá na Câmara. Primeiro, usar crianças com esse fim me deixou bastante triste. Além disso, a Vó Nair já recebeu um terreno da Prefeitura em 2002 e devolveu. Era um terreno bom, na região do Sacilotto. Na verdade, ela recebeu dois terrenos e devolveu. Outra coisa: ela criou a entidade, e é louvável que se crie entidades. Mas a entidade é criada para auxiliar a Prefeitura. Nós aportamos R$ 6 mil a ela todo mês, e diz ela que tem despesa de R$ 8 mil. Tudo o que pôde ser feito, eu fiz. E achei que foi feita politicagem levando a vó e as crianças na Câmara e falando: ‘ah, por que não dar para as crianças ao invés de empresas?’. Olha, infeliz essa colocação. Misturaram as coisas. As empresas na cidade, gerando emprego e receita, poderiam ajudar muito mais a Vó Nair. E outra, lá é um distrito industrial, não foi feito para ser doado para entidades, mas para empresas. Usar as crianças para politicagem é muito feio, é golpe baixo.

Do que mais se orgulha em ter contribuído para Artur Nogueira nesses quatro anos de mandato? Eu acho que, principalmente, ter resolvido alguns problemas da cidade que eram cruciais, como a falta de água. Se eu abrir o meu Facebook e procurar as postagens de dezembro de 2012, vou ver que a população estava reclamando disso há décadas. E eu resolvi esse problema. Fizemos um tratamento novo que dobou a capacidade. Não se captava água do balneário e agora isso está sendo feito. Perfuramos cinco poços artesianos. Mas a cidade está em crescimento e, se não tiver um investimento contínuo, lá na frente vai voltar a mesma polêmica. A população vai voltar a reclamar da falta de água. Também fizemos obras em todas as áreas. Recuperamos a malha viária da cidade, com recursos conseguidos quase totalmente a fundo perdido. Eu posso afirmar sem medo de errar: eu fui o prefeito que mais conseguiu trazer recursos para Artur Nogueira, tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal. Eu calculo que tenham sido mais de R$ 20 milhões. E temos ainda muitos serviços que vão ser executados, que já foram contratados, com garantia de recursos da Caixa, e que serão executados no começo do próximo ano. Outra coisa foi trazer a escola técnica para a cidade. Também trabalhamos para trazer empresas para a cidade. É uma pena que, de 2013 para cá, a crise que se instalou no país atrapalhou muito a cidade; por consequência, a arrecadação caiu. Mas conseguimos trazer a ZinkPower, o Pague Menos, a Fabitos – que começa a construir as instalações a partir de janeiro – e mais oito empresas que compraram áreas na cidade e que estão esperando a condição econômica do país melhorar para poderem investir. Há ainda o empreendimento do aeródromo e a fábrica de aviões, que é importante, e já tem o pedido de diretrizes protocolado. Acho que o novo prefeito deve dar continuidade ao projeto, pois vai trazer desenvolvimento para a cidade.

Se pudesse voltar no tempo, o que teria feito de diferente? Se arrepende de algo? Não me arrependo de nada. O pessoal costuma reclamar que a taxa de lixo subiu. Fazia oito anos que a taxa não aumentava. Nós fomos obrigados a subir porque a Prefeitura ficou seis meses do mandato anterior sem pagar e sem coletar lixo. A população lembra disso. Algumas pessoas também dizem que eu aumentei o valor do IPTU. Não é verdade. Ninguém subiu o IPTU. Se você pegar, nós repassamos todos os finais de ano a taxa de inflação. O que aconteceu foi que muitas pessoas pediram para ter seus lotes regularizados. Eu fiz isso. Mandamos uma lei para a Câmara, e ela aprovou. Quase duzentas pessoas conseguiram regularizar seus terrenos – pelo menos aqueles que trouxeram o documento. Tinha casos de terrenos em que já havia família morando, com residência pronta. E o proprietário pagava apenas o IPTU do terreno, não pagava taxa de iluminação, de lixo, nem IPTU do imóvel. Com a regularização, que eu fiz para o bem daquelas pessoas, eles tiveram que arcar com essas despesas e não gostaram. Muitos ficaram com raiva de mim por causa disso, porque não queriam pagar o imposto. Eu não me arrependo de nada. Fiz tudo dentro da lei. O administrador tem que fazer isso. Ele é obrigado a fazer.

O que você gostaria de ter feito pela cidade e não conseguiu? Eu gostaria de não ter pego a cidade numa época de crise. Eu queria gerar mais emprego e renda. Minha meta era gerar no mínimo dois mil empregos, mas a recessão tomou conta do país. A gente vem tentando oferecer oportunidades para as empresas virem para a cidade, mas estamos vendo que um monte delas deu uma brecada, parou. Vou falar um pouco sobre pavimentação. Tem dois bairros que tinham a verba empenhada no Governo Federal, com toda a documentação na Caixa. Mas com a troca de ministros recentemente, o empenho foi cancelado. Isso foi uma luta nossa. O mais difícil é aprovar a verba e empenhar no orçamento. Mas o novo ministro, que é do PSDB, cancelou os empenhos.

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Você anunciou no ano passado uma lista de ruas que seriam recapeadas. Algumas já foram e outras ainda não. Houve alguma mudança nos planos? As ruas do Residencial Martinelli, do Parque das Flores e algumas ruas do Bom Jardim não serão mais, justamente porque o ministro cancelou o empenho. Cabe ao novo prefeito trabalhar para que o ministro volte com esse empenho. Quanto às outras ruas… por que algumas ainda não foram executadas? Quando se aprova a verba, você tem que fazer o projeto, protocolar na Caixa, que vai aprovar o projeto e autorizar a licitação – o que leva um tempo grande. Além disso, durante o período eleitoral, não era permitido o repasse de recursos. Tem outra coisa atrapalhando: a empresa que executa a obra protocola na Caixa a medição daquilo que ela já fez e a Caixa faz o pagamento. Porém, com a dificuldade financeira do Governo Federal, a Caixa está demorando a fazer isso, e as empresa não têm verba para continuar as obras. Mas elas vão continuar com certeza.

O Tribunal de Contas deu recentemente um parecer desfavorável para suas contas referentes a 2014. Qual a sua justificativa? Eu estou justificando para eles, o tribunal. A questão em 2014 foi o déficit orçamentário, que é a questão da queda de receitas. O déficit orçamentário é o seguinte: você tem uma receita e uma despesa. A despesa, você não tem como diminuir. Nós fizemos de tudo para diminuir, inclusive o próprio tribunal deu aquela nota B+ para o município porque ele conseguiu, apesar de toda a crise, equilibrar as contas, investindo menos do que arrecadou. Então, por exemplo, se você previa uma receita de 100 e uma despesa de 100, e você teve uma despesa de 100, que não tem como cortar, e a receita foi de apenas 90, temos um déficit orçamentário. É isso o que aconteceu e o que vai acontecer em todos os municípios, em 70% deles. Foi uma questão de arrecadação. Mas esse foi apenas o primeiro parecer do tribunal, não é o definitivo.

Qual a diferença entre governar Artur Nogueira e Holambra? Acho que não tem diferença nenhuma. São dois municípios, um com menos e outro com mais habitantes. A diferença é que Artur Nogueira teve mais desafios. Era uma cidade que estava abandonada. A malha viária comprometida, a questão de postos de saúde – que nós construímos cinco e vai começar o sexto agora. Holambra é uma cidade que tem mais oportunidades de emprego, inclusive gera 1500 empregos para Artur Nogueira. Se você pegar a renda per capita de Holambra e a de Artur Nogueira, vai ver que é muito maior a de lá.

Qual vai ser seu sentimento ao deixar a Prefeitura no dia 31 de dezembro? Dever cumprido. Tranquilamente de dever cumprido. Pode ser que algumas pessoas critiquem, já que não dá para agradar todo mundo, mas sairei com a sensação de dever cumprido. Peguei uma Prefeitura numa situação difícil, e não culpo a administração passada, pois é algo que vem lá de trás. Faltou fiscalização da Câmara, do sindicato, e hoje, esses R$ 49 milhões que temos de déficit atuarial acabam prejudicando os funcionários públicos. Por quê? Porque tem que aportar um dinheiro a mais todo mês e fica impedido de dar um aumento real. A população não viu esse dinheiro em investimento na cidade, afinal, são quase R$ 50 milhões. Ela sofreu com um monte de coisas ao longo dos anos e está pagando por isso.

Dia 1º de janeiro você pretende entregar as chaves da Prefeitura para o Ivan? Não. Eu acho que a partir do dia 1º de janeiro o prefeito é o Ivan. Não tenho nada contra ele, e não teria dificuldade nenhuma, mas vou pedir para entregar a chave, se ele quiser, até um dia antes. Ele vai ser o prefeito a partir da meia-noite do dia 1º. Mas não sou uma pessoa que vai desejar má sorte, nem farei oposição radical.

Qual vai ser o futuro político de Celso Capato? Eu acho que é cedo para pensar nisso. Não pretendo mais ser candidato a prefeito, em nenhum lugar. Já me convidaram para ser candidato a prefeito em outras cidades, e fico gratificado por isso, mas eu não tenho essa pretensão. Acho que com quatro mandatos eu consegui contribuir bastante. Eu perdi as eleições aqui, mas tenho pesquisas que mostram que a nossa administração teve de 70 a 80% de aprovação. Mesmo quem não votou em mim aprovou minha administração, e isso me deixa muito satisfeito. Também já tive convite para ser deputado, mas não pretendo seguir por esse caminho.

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Como o Ivan vai encontrar a Prefeitura em janeiro? Em melhores condições do que eu encontrei. Em vários aspectos. Na questão financeira, as dívidas continuam, mas em menor quantidade. Falando em dívidas, o Fundo de Previdência (Funpreman), por exemplo, quando assumimos o governo, ele tinha um déficit atuarial de R$ 56 milhões e mais dívidas parceladas de R$ 21 milhões. Na conta do Fundo, em 2012, tinha R$ 40,6 milhões. Hoje tem R$ 64 milhões. Nesses quatro anos, pagamos R$ 28 milhões em benefícios (aposentadorias e pensões). Minha gestão foi a que mais aportou dinheiro no Fundo. Foram R$ 52 milhões em quatro anos, mesmo com as dificuldades causadas pelas dívidas.

Qual conselho você deixa ao Ivan? Eu não vou deixar um conselho, mas vou desejar que ele faça uma boa administração. Eu sei que estamos num momento difícil, sei que ele vai ser muito cobrado. Eu consegui, por exemplo, reajustar o salário dos funcionários públicos à inflação todos os anos e os paguei rigorosamente em dia, mas eles estão numa expectativa agora de que terão 30% de aumento. Então, ele vai ser muito cobrado. E espero que ele continue o nosso bom trabalho desses quatro anos. Se ele precisar de mim, vou estar sempre à disposição.

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