Câmara sedia três audiências públicas nesta semana em Artur Nogueira

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira irá sediar três audiências públicas nesta semana. Elas ocorrerão entre segunda (29) e quarta-feira (31) e discutirão temas na área de economia, turismo e saúde. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do governo serão elaborados em uma dessas audiências.

Turismo e Economia

Nesta segunda-feira (29), a partir das 19h30, ocorreu a primeira das três audiências. Com o tema “Desenvolvimento Comercial de Artur Nogueira – Comercial Industrial e Turismo”, o evento foi idealizado pelo vereador Cristiano da Farmácia (PR). A solenidade teve uma palestra feita pelo consultor Aristides Cury, presidente do SKAL Internacional São Paulo e vice-presidente do Núcleo de Turismo da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).

Em sua página oficial na internet, Cristiano (PR) fez um convite aos empresários da cidade. “A presença de empresários da área comercial e industrial será muito importante, pois são ligados diretamente aos assuntos a serem abordados nesta audiência”, destacou. Segundo o vereador, a proposta do evento foi levantar sugestões para o Poder Executivo e aumentar a participação da sociedade nas decisões do município.

Orçamento

Nesta terça-feira (30), aconteceu uma audiência pública tripla. Ela teve início às 8h30 e serviu para três coisas: elaborar a LDO, elaborar o PPA 2018-2021 e prestar contas das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017. O anúncio da audiência foi feito por meio de edital publicado no Diário Oficial do município.

A Lei das Diretrizes Orçamentárias tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimento do município, compreendendo as metas e prioridades da administração pública. Isso inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Plano Plurianual deve ser feito a cada quatro anos e serve para estabelecer diretrizes, metas e objetivos do governo municipal. O PPA é aprovado pelo Legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Isso impede que haja uma descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para a cidade.

Já as metas fiscais, cujo relatório será apresentado na audiência, são limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Elas possuem a função de gerar equilíbrio orçamentário, contribuindo com a gestão fiscal e promovendo mais transparência no uso do dinheiro público.

Saúde

Por fim, nesta quarta-feira (31), a terceira audiência pública da semana se dedicará a discutir assuntos ligados à área da saúde do município. O evento é promovido pela Secretaria de Saúde, que, esta semana, passou a ter Sandra Gaido como chefe da pasta. Ela já exercia o cargo interinamente, ao lado da vice-prefeita Zezé da Saúde (PSDB) e, concomitantemente, trabalhava na Diretoria de Recursos Humanos (RH) do município.

“Sabemos dos desafios a serem vencidos, sabemos que a saúde precisa de total atenção e é exatamente esse o nosso compromisso”, afirmou no dia da nomeação. Ela completou dizendo que “não será uma tarefa fácil, por isso, contamos com a compreensão e ajuda de todos os nogueirenses”.

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