31/05/2011

Outra empreiteira

Depois de confirmado abandono das obras, Câmara Municipal contratará outra empreiteira

Riane Barbosa

Após a empreiteira Aton, responsável pela construção do novo prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira, paralisar as obras por questões financeiras, os vereadores iniciaram o processo licitatório para contratação de outra empreiteira.

A empresa que ganhou a licitação por R$980 mil, com reajustes, ficou bem abaixo do valor estimulado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia (Crea), que estipula pelo menos R$170 mil a mais que o valor oferecido pela Aton.

O presidente da Câmara Municipal, Silvio José Conservani, afirma que o valor realmente está abaixo do normal, mas que a empresa agiu errada em abandonar o trabalho. “Esse valor foi a empreiteira que estipulou, nós não interferimos em nada. Por causa das leis de oferta aceitamos a construtora que cobrou mais barato, a partir disso, a empreiteira tinha que concluir a obra com o valor oferecido inicialmente”, afirma Conservani.

Segundo o presidente, a empreiteira ainda teve um prazo para revogar a decisão de abandono ou confirmar a desistência da obra. Na última quarta-feira, 25, a Aton assumiu o abandono total do trabalho.

Como o abandono não condiz com os regulamentos da licitação, essa decisão acarreta a empreiteira três tipos de processos. São eles: a perda de 3% do valor da obra por abandono, perda de 20% da obra por abandono não amigável, sem negociação e torná-los inaptos em obras de repartição pública por até cinco anos. O processo foi assinado na última sexta-feira, 27, pelo setor jurídico da Câmara.

O acordo também envolvia o pagamento ou pelo menos algum tipo de acerto com o comércio da cidade, o qual a empresa deve cerca de R$70 mil. “Não queríamos chegar a esse ponto, prova disso, adiamos o prazo de respostas diversas vezes. Pretendíamos fazer um acordo amigável, por se tratar de um patrimônio público”, confessa Conservani.

A partir disso, os vereadores abrirão novamente a licitação para as empresas secundarias. Essas poderão concluir as obras pelo valor que a Câmara ainda tem assegurado pela antiga licitação, cerca de R$490 mil. Caso nenhuma construtora concorrente aceite a proposta, a Câmara fará uma nova licitação.

A construtora Aton não foi encontrada para comentar o assunto.


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