Câmara de Artur Nogueira pode aumentar número de vereadores

Atualmente a Câmara Municipal de Vereadores de Artur Nogueira conta com 12 vereadores, no entanto, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 58 de 23 de setembro de 2009, para a próxima legislatura será possível aumentar para 15. Para isto, é necessário que os vereadores discutam e definam o novo número de parlamentares até 30 de junho. O presidente da Câmara, Josmar Luck (PSD), afirma, no entanto, que não pretende colocar a discussão em pauta.

Cosmópolis também passa pela mesma situação que Artur Nogueira. Atualmente conta com 12 vereadores, mas pode, até junho, decidir sobre o aumento para 15 parlamentares. Se depender do presidente da Câmara de Cosmópolis, Aristides Lange Filho (PPS), o número permanece o mesmo.. “Se for aumentar o número de vereadores, teremos que construir novos gabinetes e mudar o plenário, além da questão salarial. Quando mudou para doze já fui contra, achava que dez era o suficiente”, afirma o presidente da Câmara de Cósmopolis.

Ao todo oito cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) estão com o número máximo de vereadores. Entre elas Holambra com nove, Engenheiro Coelho com 11 e Campinas, com 33 parlamentares.

Já Indaiatuba, o terceiro maior município da RMC, tem apenas 12 dos 21 vereadores permitidos pela lei. Em diversas ocasiões o presidente da Câmara de Indaiatuba, Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB) se mostrou contrário à ideia de aumentar a quantidade de vereadores.

De acordo com a Emenda Constitucional, criada a partir de cálculos proporcionais para cada município, a RMC pode ter mais 35 vereadores.

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Apesar da possibilidade prevista em lei, o presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Josmar Luck, também descarta a ideia de discutir o aumento. Segundo ele, a cidade tem o número de vereadores mais que suficiente para atender a demanda. “Quem propõe é a mesa, e dentro deste mandato não vou propor nada que aumente o número de vereadores. Quem sabe quando aumentar a população, aí sim. Por enquanto eu acho que está bom os doze”.

A alteração na quantidade de vereadores afeta diretamente os gastos do município com a Casa. Este fator é apontado por Luck como um dos principais motivos para a manutenção dos números atuais. “É uma questão de economia também. Mais dois ou três vereadores eu acho que não é necessário agora”.

O presidente, porém, mostrou descontentamento com o fato de o município ter número par de vereadores, o que impede a participação da presidência nas votações. “Se fosse aumentar seria apenas para não dar empate, pois o presidente muitas vezes fica numa situação cômoda, por não ter um voto de minerva. Portanto, teria que ser um número ímpar”, argumenta.

Segundo explica Luck, o presidente hoje vota apenas em matérias como afastamentos ou cassação de mandatos.

O presidente afirmou que a única forma de haver alguma discussão em plenário sobre o assunto será a partir da solicitação unânime dos vereadores sobre o tema. “Só se todos os vereadores assinarem um ofício solicitando. Mas entendo que isso não vai acontecer até por uma questão de economia”.