Buracos, esgoto e estrutura defasada do Benvenuto revoltam moradores de Artur Nogueira
Prefeitura é responsável por acompanhar e fiscalizar as obras, que deveriam terminar até o final de maio e julho de 2017
Da redação
Formados desde 1994, os loteamentos do bairro Benvenuto ainda não estão regularizados. Assim, as corriqueiras reclamações de alguns moradores de Artur Nogueira referentes ao excesso de lama, buracos e da defasada estrutura do local continuam vigentes. No entanto, o prazo para que as áreas sejam ajustadas está findando. Até o momento, toda a pavimentação asfáltica, arborização pública, rede coletora de esgoto e o sistema de galeria pluvial não foram concluídos.
EM JUNHO DE 2016, o Portal Nogueirense fez uma reportagem sobre a situação do bairro:
Condições do Bairro Benvenuto revoltam moradores em Artur Nogueira
Rudini Lasta, morador do Benvenuto, reclama das condições do bairro. “Gostaria que vissem a real situação aqui. Esgoto a céu aberto, sem nenhum tipo de fiscalização da Prefeitura; caixas de água aberta; cheiro de esgoto insuportável e muito mais”, exemplifica. O nogueirense conta que já tentou conversar com órgãos responsáveis, mas sem êxito. “Já fiz várias reclamações no departamento de postura e nunca vieram nem fiscalizar”, relata.
Quem também sofre com o esgoto a céu aberto no bairro é Sorandra Sgargeta. “É um descaso total. É uma coisa que está incomodando demais. O cheiro do esgoto, o esgoto correndo na frente da minha casa, é um horror”, comenta. Ela afirma também já ter entrado em contato com diferentes autoridades para que alguma medida seja tomada, mas nunca obteve sucesso. “Até agora não deu nada, ninguém deu nenhum parecer”, relata. A moradora avisa que, se nada for feito, vai procurar o próprio prefeito para cobrar soluções.
Após 21 anos, os projetos dos cinco loteamentos de chácaras do Benvenuto foram aprovados – por meio do decreto nº 086, no dia 17 de novembro de 2015. Ao todo, são 122.421,5 metros quadrados de área a serem regularizados. No mesmo ano, foram emitidos termos de ajuste e compromisso para cada loteamento, em acordo com os cinco proprietários. Os documentos estabelecem prazos para que sejam concluídas as obras necessárias para a regularização do bairro. Entre as obrigações estão a finalização da pavimentação asfáltica, arborização pública, rede coletora de esgoto e o sistema de galeria pluvial.
A Prefeitura é responsável por acompanhar e fiscalizar as obras, que deveriam terminar até o final de maio e julho de 2017. Ela pode notificar, por escrito, quaisquer impropriedades e irregularidades na execução do projeto. Caso não sejam feitas as adequações no bairro, fica estabelecida uma multa no valor de um salário mínimo (R$ 937) nacional por dia que ultrapassar os prazos estabelecidos.
A conclusão dos reparos só será considerada após análise e aprovação emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Secretaria de Planejamento Habitação e Urbanismo.
O Portal Nogueirense entrou em contato com a Prefeitura de Artur Nogueira, mas ela não quis se pronunciar sobre o assunto.
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