Bolsa Família beneficia 1.488 famílias nogueirenses só em 2014

Por Isadora Stentzler

Divorciada, desempregada e tendo que trancar os estudos para cuidar da filha com câncer intestinal, Ana Claudia Michele Soares Rocha da Silva, de 27 anos, pediu ajuda. Ela estava passando os meses com pouco mais de R$ 700: de longe um dinheiro que não bastava para manter os três filhos, o aluguel e as outras contas da casa. Situação que a fez buscar a Casa dos Conselhos em Artur Nogueira.

“Eu soube que lá doavam cestas básicas”, conta. “Foi um momento desesperador. Quando eu cheguei, a moça me perguntou se eu participava de algum programa do governo, e como eu disse que não ela me falou do Bolsa Família.”

De janeiro a agosto deste ano, 1.488 famílias nogueirenses foram beneficiadas com o Programa Bolsa Família. Neste período, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, fora destinado um montante de R$ 1.323.933.

O benefício é dado às pessoas cuja renda per capita (isto é, a soma das rendas dividida pelo número de membros na casa) equivalha a R$ 77, e também para as que possuem renda per capita entre R$ 77,01 e R$ 154 – nos casos em que há crianças e adolescentes na família. Devido a isso o valor mensal destinado diverge de família para família a fim de que cada uma ganhe o necessário para que a renda ultrapasse os R$ 77 por indivíduo.

Veja na tabela os tipos de benefícios oferecidos

Ana, por um tempo, teve como única renda familiar a pensão paga à filha com câncer, que é pouco mais de R$ 700.  Mas agora conseguiu um trabalho temporário, cujo valor proporcionará um aumento da renda. Mesmo assim, Ana garante que logo que se estabilizar deixará o programa, que pagará R$ 42 por pessoa a partir de novembro – quando ela começará a receber o benefício. “O que o Bolsa Família dá não é o suficiente, é só um complemento para ajudar minha renda”, frisa. Segundo ela o dinheiro será destinado aos filhos e à menina com câncer, que precisa de uma dieta diferenciada devido à doença.

Conforme explica a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) depois que uma pessoa cadastrada no benefício consegue um emprego ela permanece no programa por mais dois anos. “Uma das características da pobreza é a instabilidade da renda – ou seja, às vezes os integrantes da família chegam a aumentar a renda, mas podem perder o trabalho ou o negócio não dar certo e voltam à linha da pobreza, por isso o Governo Federal criou em 2010 a Regra de Permanência que permite que as famílias que obtenham renda mensal per capita superior a R$ 154 e menor que meio salário mínimo (R$ 362, em 2014) continuem recebendo o benefício por até dois anos”, detalha a assessoria.

O benefício fica sob responsabilidade da mãe, que recebe o valor. Mas para que ele continue a ser repassado a família precisa apresentar exame pré-natal e ter acompanhamento nutricional, acompanhamento de saúde, frequência escolar de 85% – para as crianças matriculadas no ensino fundamental –, e frequência escolar de 75% – para os adolescentes do ensino médio.

Segundo dados da Secretaria de Educação de Artur Nogueira cerca de 80% dos alunos do ensino fundamental cuja família recebe o Bolsa Família tiveram frequência superior a 85%. Os números são de janeiro a agosto deste ano e também revelam que no ensino médio a porcentagem dos que têm frequência superior a 75% é de 61%.

Caso haja alguma irregularidade no cumprimento destes critérios a família pode perder o benefício, mediante notificações.

Programa

O programa anunciado em 2003 pelo então presidente Lula, efetivado em janeiro de 2004 pela Lei 10.836, unificou quatro iniciativas do governo federal (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação) a fim de prestar assistência àqueles que vivem em extrema pobreza.

Desde que foi criado, segundo a assessoria do MDS, responsável pelo programa, 1,69 milhão de famílias já deixaram o programa por meio do desligamento voluntário ou por terem superado a pobreza e conquistado renda maior. Além desse número dos que saíram voluntariamente, mais 1,1 milhão de famílias deixaram o programa porque não realizaram a atualização dos cadastros. “Muitas famílias que melhoraram de renda costumam deixar o programa dessa forma: simplesmente não atualizam o cadastro, embora o MDS não contabilize esse segundo número como ‘saída voluntária’”, explica a assessoria.

Até o fechamento desta reportagem a Assistência Social de Artur Nogueira não apresentou os dados referentes ao programa no município.