08/05/2013

A cada 16 crimes cometidos em Artur Nogueira, um envolve menor

DEBATE: Você é a favor da redução da maioridade penal no Brasil?

Dos 1.013 Boletins de Ocorrência elaborados de janeiro a abril deste ano sobre crimes praticados em Artur Nogueira, 62 tiveram a participação ou foram praticados exclusivamente por menores de 18 anos de idade, segundo dados divulgados pela Delegacia de Polícia Civil do município.

Deste total, boa parte, precisamente 48 ocorrências estão relacionadas a drogas, como tráfico e porte ilegal. Os demais casos são ligados a furtos e lesões corporais.

Na tarde de ontem, terça-feira (7), outra ocorrência registrada teve a participação de menores. A Guarda Municipal recebeu a denúncia de que dois indivíduos trafegavam em alta velocidade em uma moto sem placa pela SP 332. Os guardas partiram para o local e depararam com os descritos no bairro Sacilotto II. Os indivíduos abandonaram a moto e tentaram fugir, mas foram detidos pelos guardas.

Na abordagem, a Guarda Municipal constatou que os indivíduos tinham 16 e 15 anos. Nada de ilícito foi encontrado. A moto não tinha documentação e foi apreendida. Os menores foram conduzidos até a Delegacia e após registro do ato infracional foram liberados.

A discussão a respeito das alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Maioridade Penal está em discussão em todo o Brasil. Frequentemente, a imprensa divulga crimes envolvendo a participação de menores de idade.

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), entregou em Brasília, aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o período de internação de menores infratores.

O presidente do Conselho Tutelar de Artur Nogueira, Luiz Augusto Rossi, acredita que nada adiantará a redução da maioridade penal sem que as leis sejam revistas. “Se isso for a solução teremos que a cada ano, reduzir ainda mais e logo teremos crianças de dois anos presas. Elas são usadas para o crime por não serem punidas, e servir de escudo para os maiores. Se reduzir para 16, eles contratam os de 12, se baixarmos para 12 eles vão aliciar os de 9 e assim sucessivamente. Temos que modificar as leis e repreender de forma mais rígidas os autores e os aliciadores. Modificar as leis para que os crimes sejam punidos de forma verdadeira. Dar a Polícia, poder de Polícia e dar ao infrator o lugar de infrator.

Segundo o presidente em exercício do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Artur Nogueira, Adonai Brum, o tema merece atenção e urgência. “Infelizmente chegamos ao fundo do poço nessa questão e o que se vê é uma espécie de criminosos “privilegiados”, não só no Brasil.  E devido ao grau de esclarecimento dos juvenis e adolescentes, e mesmo dos infantis, creio que o que se verá é cada vez mais a idade de prática de crimes diminuir, além do quê, certamente os bandidos irão recrutar crianças abaixo dessa idade para a prática dos crimes. Nos EUA e outros países, como a Suécia, por exemplo, mediante a análise do perfil psicológico do jovem criminoso é possível estabelecer a responsabilidade penal e punir com severidade crimes considerados hediondos, independentemente da idade. Eu acho que deveríamos caminhar nesse sentido, mas caminhar a passos rápidos”, afirma o presidente do Conseg.

E você, é a favor ou contra a redução da maioridade penal? Comente!


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